Mercosul cria fundo regional para promoção dos Direitos Humanos

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul e o diretor da Secretaria do bloco, Jeferson Miola, assinaram um convênio de financiamento para a execução do projeto Construindo uma Infraestrutura para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos. O primeiro projeto contempla a criação de plataformas virtuais, agências governamentais e organizações sociais e a capacitação dos funcionários públicos.


O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH) e o diretor da Secretaria do bloco, Jeferson Miola, assinaram um convênio de financiamento para a execução do projeto Construindo uma Infraestrutura para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos.

Segundo Miola, “o projeto traduz o estado de um Mercosul comprometido com os direitos humanos, a memória, a verdade e a justiça, que supera a etapa de um mercado comum da morte expresso pelo Plano Condor”. O convênio firmado em Montevidéu será financiado pelo Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) e foi apresentado pelo IPPDH e aprovado pelo conselho do Mercado Comum.

O primeiro projeto regional em matéria de direitos humanos, que pretende fortalecer as instituições públicas e sociais do Mercosul para incrementar o alcance e a coordenação das políticas do bloco nesta matéria, contempla a criação de plataformas virtuais, agências governamentais e organizações sociais e a capacitação dos funcionários públicos envolvidos.

O secretário executivo do IPPDH, Víctor Abramovich, considerou que “a aprovação do projeto FOCEM representa não só um aporte econômico significativo, como também a expressão de um firme compromisso político dos governos do Mercosul com a promoção e proteção de direitos humanos como um eixo prioritário do processo de integração”.

Tradução: Katarina Peixoto