sexta-feira, 31 de agosto de 2012

CRISE AMERICANA E AS PREVISÕES DE KARL MARX

Karl Marx, Filósofo e economista Alemão 





Paul Craig Roberts*
Os Estados Unidos entraram em colapso economicamente, socialmente, politicamente, legalmente, constitucionalmente, ambientalmente e moralmente. O país que hoje existe não é nem mesmo uma sombra do país em que nasci.

Neste artigo tratarei do colapso econômico da América. Em artigos seguintes tratarei de outros aspectos do colapso americano.

Economicamente, a América desceu para dentro da pobreza. Como diz Peter Edelman, “O salário baixo para o trabalho já é pandemia”.

Na América da “liberdade e democracia” de hoje, “a única super-potência do mundo”, um quarto da força de trabalho tem empregos que pagam menos de US$22.000 [por ano], a linha de pobreza para uma família de quatro pessoas. Algumas destas pessoas mal pagas são jovens licenciados em faculdades, sobrecarregados com empréstimos para a educação, que partilham a habitação com três ou quatro outros na mesma situação desesperada. Outras delas são pais solteiros com problemas médicos ou desempregadas.

Outros podem ter Ph.D. e ensinar em universidades como professores adjuntos por US$10.000 por ano ou menos. A educação ainda é apregoada como o caminho para sair da pobreza, mas torna-se cada vez mais um caminho para a entrada na pobreza ou para oalistamento nos serviços militares.

Edelman, que estuda estas questões, informa que 20,5 milhões de americanos têm rendimentos de menos de US$9.500 por ano, o qual é a metade da definição de pobreza para uma família de três pessoas.



Cupom de Alimentação

Há seis milhões de americanos cujo único rendimento é o do auxílio alimentar (food stamps). Isso significa que há seis milhões de americanos que vivem nas ruas ou em casas de parentes ou amigos. Republicanos cruéis continuam a combater o estado previdência(welfare), mas Edelman afirma que “basicamente o estado previdência já se foi”.

Em minha opinião como economista, a linha oficial de pobreza está, há muito, ultrapassada. A perspectiva de três pessoas a viverem com US$19.000 por ano é descabelada. Considerando os preços de aluguéis, eletricidade, água, pão e refeições ligeiras, uma pessoa não pode viver nos EUA com US$6.333,33 por ano. Na Tailândia, talvez, até o dólar entrar em colapso, isso possa acontecer, mas não nos EUA.

Como Dan Ariely (Duke University) e Mike Norton (Harvard University) mostraram empiricamente, 40% da população, os 40% menos ricos, possuem 0,3%, isto é, três décimos de um por cento, da riqueza pessoal da América. Quem possui os outros 99,7%?

Os 20% do topo têm 84% da riqueza do país. Aqueles americanos no terceiro e quartos quintos – essencialmente a classe média da América – têm apenas 15,7% da riqueza da nação. Uma distribuição tão desigual do rendimento é sem precedentes no mundo economicamente desenvolvido.

No meu tempo, confrontado com tal disparidade na distribuição do rendimento e da riqueza, uma disparidade que obviamente coloca um problema dramático para a política econômica, estabilidade política e a macro gestão da economia, os democratas teriam exigido correções e os republicanos teriam concordado com relutância.

Mas não hoje. Ambos os partidos prostituíram-se por dinheiro.

Os republicanos acreditam que o sofrimento dos americanos pobres não está ajudando os ricos suficientemente. Paul Ryan e Mitt Romney comprometeram-se a abolir todo programa que trate de necessidades que os republicanos ridicularizam como “comedores inúteis” (“useless eaters”).

Os “comedores inúteis” (alguns chamam de parasitas) são os trabalhadores pobres e a antiga classe média cujos empregos foram deslocalizados de modo a que executivos corporativos pudessem receber muitos milhões de dólares de pagamento em compensação pelo desempenho e os seus acionistas pudessem ganhar milhões de dólares sobre ganhos de capital. Enquanto um punhado de executivos desfruta iates e garotas Playboy, dezenas de milhões de americanos mal conseguem sobreviver.

Na propaganda política, os “comedores inúteis” (vulgo parasitas) não são meramente um fardo sobre a sociedade e os ricos. Eles são sanguessugas que forçam contribuintes honestos a pagar pelas suas muitas horas de lazer confortável a desfrutar a vida, assistir eventos desportivos e pescar trutas em rios, enquanto sacam seu abastecimento na mercearia ou vendem seus corpos ao MacDonald’s mais próximo.

A concentração de riqueza e poder nos EUA de hoje vai muito além de qualquer coisa que os meus professores de ciência econômica pudessem imaginar na década de 1960. Em quatro das melhores universidades do mundo que frequentei, a opinião [predominante] era que a competição no mercado livre impediria grandes disparidades na distribuição do rendimento e da riqueza. Como vim a aprender, esta crença era baseada numa ideologia – não na realidade.

O Congresso, ao atuar com base nesta crença errônea da perfeição do mercado livre, desregulamentou a economia dos EUA a fim de criar um mercado livre. A consequência imediata foi o recurso a toda ação que anteriormente era ilegal para monopolizar, cometer fraudes financeiras e outras, destruir a base produtiva dos rendimentos do consumidor americano e redirecionar rendimento e riqueza para os um por cento.

A “democrática” administração Clinton, tal como as administrações Bush e Obama, foi subornada pela ideologia do mercado livre. A administração Clinton, vendida ao Big Money, aboliu a Ajuda a Famílias com Crianças Dependentes. Mas esta liquidação de americanos lutadores não foi suficiente para satisfazer o Partido Republicano. Mitt Romney e Paul Ryan querem cortar ou abolir todo programa que amenize a situação deamericanos atingidos pela crise e que os impeça de caírem na fome e ficarem sem casa.

Republicanos afirmam que a única razão para a existência de americanos carentes é o governo utilizar dinheiro dos contribuintes para subsidiar os que não querem trabalhar. Tal como os republicanos vêem isto, enquanto nós trabalhadores esforçados sacrificamos nosso lazer e tempo com nossas famílias, a ralé do estado previdência desfruta o lazer que os nossos dólares fiscais lhes proporcionam.

Esta crença vesga, de presidentes de corporações que maximizam seus rendimentos deslocalizando empregos da classe média de milhões de americanos, deixou cidadãos na pobreza e cidades, municípios, estados e o governo federal sem uma base fiscal, o que resulta em bancarrotas em níveis estadual e local, bem como déficits orçamentários maciços no nível federal que ameaçam o valor do dólar e o seu papel como divisa de reserva.

A destruição econômica da América beneficiou os mega-ricos com muitos bilhões de dólares com os quais desfrutam a vida e o seu séquito de acompanhamentos caros sempre que queiram.

Enquanto isso, longe da Riviera francesa, o Ministério do Interior (Homeland Security)está acumulando munição suficiente que chegue para manter americanos pauperizados sob controle.

26/Agosto/2012

[*] Ex-secretário do Tesouro dos EUA e antigo editor associado do Wall Street Journal.

O artigo original, em inglês, encontra-se em: “America’s Descent into Poverty ~ Paul Craig Roberts”.

Esta tradução foi extraída de Resistir e adaptada pela redecastorphoto.

PRIVATIZAÇÃO DA POLITICA NACIONAL

"Os governos dos estados modernos não são senão um mero comitê para administrar os negócios de toda burguesia" - Karl Marx, 1848





 do Novo Limpinho e Cheiroso

Eleições 2012: Construtoras dominam lista de doações milionárias


Piero Locatelli

As companhias ligadas à construção civil dominam a lista das empresas que mais doaram a partidos, comitês e candidatos no primeiro mês da campanha eleitoral de 2012. Entre as oito empresas que doaram mais de R$1 milhão até aqui, há três construtoras e uma empresa de engenharia. Dois bancos, uma importadora e uma empresa ligada à educação completam a lista.

A empresa que colocou mais dinheiro na eleição, segundo balanço com dados até 6 de agosto, foi a Construtora OAS. Ela deu R$5,22 milhões para comitês e candidatos de cinco partidos diferentes. A maior parte desse dinheiro, R$3,37 milhões, corresponde às chamadas “doações ocultas”. A prática, autorizada por lei, consiste em entregar o dinheiro para um partido ou comitê que posteriormente repassa o dinheiro aos candidatos. Dessa forma, o eleitor fica impedido de saber quem bancou a campanha de cada postulante. A OAS doou dinheiro a diretórios e comitês do PMDB, PT, PTB e PCdoB.

A empresa financiou diretamente as campanhas de três candidatos petistas à prefeitura. Fernando Haddad, de São Paulo, recebeu R$750 mil. Humberto Costa, do Recife, e Nelson Pellegrino, de Salvador, receberam R$500 mil cada. A construtora também doou R$50 mil para o candidato a prefeito do Rio de Janeiro Rodrigo Maia (DEM) e ao seu pai, o candidato a vereador e ex-prefeito César Maia. A reportagem tentou contato com a OAS mas não obteve respostas sobre os critérios que a empresa usa para fazer as doações.

As doações feitas por empresas até agora somam R$46,5 milhões, 11,8% do total de R$395 milhões que circulou na campanha. Confira as empresas que doaram mais aos candidatos até aqui:

Construtora OAS – R$5.220.000,00

Construtora Andrade Gutierrez – R$4.350.000,00

Banco Alvorada – R$3.700.000,01

Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira – R$1.500.000,00

Construtora Queiroz Galvão – R$1.450.000,00

Carioca Christiani Nielsen Engenharia – R$1.400.000,00

Coimbra Importação e Exportação – R$1.286.432,23

Banco BMG – R$1.279.000,00

A próxima prestação de contas dos partidos e candidaturas deve acontecer no dia 6 de setembro.

Transparência é novidade
Pela primeira vez no Brasil, é possível saber o nome dos doadores antes da eleição. Com base na Lei de Acesso à Informação, sancionada no ano passado, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carmen Lúcia determinou na última sexta-feira 25 que o nome dos doadores, CNPJs ou CPFs e valores fossem divulgados nas declarações parciais entregues pelos candidatos.

A lei, sancionada no ano passado, assegura “a divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações”. Na interpretação da ministra, isso se sobrepõe à antiga regra eleitoral que só obrigava a revelação dos nomes dos doadores após o pleito.

Antes da ministra, o juiz Marlon Reis já havia tomado uma decisão semelhante para três municípios do Maranhão.

Policarpo é empregado de Cachoeira disse a mulher de Cachoeira


Mulher de Cachoeira diz a juiz que Policarpo Jr. é empregado do marido



 do Limpinho & Cheiroso


“Policarpo é empregado de Cachoeira.” A afirmação foi feita pela mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, ao juiz federal Alderico Rocha Santos. Ela ocorreu durante tentativa de chantagem sobre juiz, para que tirasse o marido da penitenciária da Papuda. Santos registrou a ameaça à Justiça Federal, em julho, como mostra documento obtido com exclusividade por 247.

Via Brasil 247

É muito mais surpreendente, perigosa e antiética a relação que une o contraventor Carlinhos Cachoeira e o jornalista Policarpo Jr., editor-chefe e diretor da sucursal de Brasília da revista Veja, a julgar pela ameaça feita pela mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, ao juiz federal Alderico Rocha Santos.

Documento obtido com exclusividade por Brasil 247 contém o ofício à Justiça Federal de Goiás, datado de 26 de julho, assinado pelo juiz Rocha Santos, no qual ele relata como foi e quais foram os termos da ameaça recebida de Andressa. A iniciativa é tratada como “tentativa de intimidação”. Ele lembrou, oficialmente, que só recebeu Andressa em seu gabinete, na 5ª Vara Federal, em Goiânia, após muita insistência da parte dela.



Com receio do que poderia ser a conversa, Rocha Santos pediu a presença, durante a audiência, da funcionária Kleine. “Após meia hora em que a referida senhora insistia para que este juiz revogasse a prisão preventiva do seu marido Carlos Augusto de Almeida Ramos, a mesma começou a fazer gestos para que fosse retirada do recinto da referida servidora”.

Em sua narrativa à Justiça, Rocha Santos afirma que perguntou a Andressa porque ela queria ficar a sós com ele, obtendo como resposta, após nova insistência, que teria assuntos íntimos a relatar, concernentes às visitas feitas a Cachoeira, por ela, na penitenciária da Papuda. Neste momento, o juiz aceitou pedir a Kleine para sair.

“Ato incontinenti à saída da servidora, a senhora Andressa falou que seu marido Carlos Augusto tem como empregado o jornalista Policarpo Jr., vinculado à revista Veja, e que este teria montado um dossiê contra a minha pessoa”.

A importância do depoimento oficial obtido com exclusividade por 247 é fácil de perceber. Nunca antes alguém tão próximo a Cachoeira, como é o caso de sua mulher Andressa, havia usado a expressão “empregado” para definir o padrão de relação entre eles. Após essa definição, Andressa disse que Policarpo tinha pronto um dossiê capaz de, no mínimo, constranger o juiz Rocha Santos, a partir de denúncias contra amigos dele. O magistrado respondeu que nada temia, e não iria conceder, em razão da pressão, a liberdade solicitada a Cachoeira. O caso rendeu a prisão de Andressa, que precisou pagar R$100 mil de fiança para não enfrentar a cadeia por longo tempo. A fiança foi paga em dinheiro. O juiz, ao denunciar a “tentativa de constrangimento”, fez a sua parte. Cachoeira continua atrás das grades, na Papuda. Policarpo Jr. permanece com a sua reputação em jogo. Um dos grampos da Polícia Federal revelou que ele pediu a Cachoeira para realizar um grampo ilegal sobre o deputado federal Jovair Arantes – e conseguiu o que queria.

Confira documento na íntegra:





BANCOCRACIA: BANCO É SEMPRE UM GRANDE NEGOCIO


O be-a-bá da Ordem Mundial e da canalha bancária



Via O Diário.info


Pare, escute e olhe*
O agiotismo, que até na Idade Média era crime, passou a ser virtude. Os bancos (a quem é atribuído o heterónimo de “os mercados globais”) vão buscar o dinheiro ao BCE à taxa de 1%, e emprestam-nos a taxas que têm rondado os 10%. E os Estados pagam esse saque com o dinheiro dos contribuintes, sustentando um processo de reprodução capitalista cada vez mais parasitário.
Aurélio Santos

É menos perigoso atravessar a estrada sem respeitar esta regra do que aceitar passivamente o rumo que este País leva.

Os partidos que nos têm governado aproveitaram desonestamente o facto de a maioria dos cidadãos não dominar os meandros do sistema financeiro capitalista para esconder a sua subordinação ao capital financeiro, agora coberto com o manto diáfano de «os mercados».

A arquitectura dos tratados europeus assenta em princípios ferozmente neoliberais em que tudo, incluindo os estados, está sujeito aos selváticos «mercados globais», para assim se cumprir a regra de ouro do mais puro neoliberalismo: «libertar a economia da política».

O resultado está à vista, as consequências também.
O Banco Central Europeu (BCE), por decisão dos países da zona euro não pode financiar directamente os estados. É aos ditos «mercados globais» (ou seja bancos) que têm de se ir financiar.

Mas é ao BCE que esses bancos vão buscar o dinheiro, à taxa de 1%, que nos emprestam a taxas que têm rondado os 10%.

Neste chorudo negócio de intermediação arrecadam muitos milhões, que são pagos pelos estados com o dinheiro dos contribuintes.

Os governos da União Europeia alimentam gostosamente este verdadeiro negócio de agiotagem, tipo Dona Branca.

Estamos perante a mais completa subversão de valores. O agiotismo, que até na Idade Média era crime, passou a ser virtude.

O cenário financeiro europeu traduz as fragilidades do sistema capitalista. É um preço que ele paga pela internacionalização dos fluxos de capitais, que com a globalização se tornou motor de operações especulativas para acumulação de grandes excedentes de capital. Na sua evolução o processo de reprodução capitalista revela-se cada vez mais parasitário. Em vez de canalizar recursos para a produção no circuito Dinheiro-Mercadoria-Mais Dinheiro, descrito por Marx no Capital, prefere especular sob a forma Dinheiro-Mais Dinheiro.

Num mundo em que os «mercados mandam», os vencedores e os perdedores são arrumados socialmente em duas categorias: os que acumulam o capital especulativo e os que são empurrados para uma competição desesperada pela sobrevivência. Esta situação, despoticamente imposta, é apresentada como prova da liberdade do indivíduo na sociedade capitalista…

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2022, 30.08.2012

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

GARÇON VIVE MAIS COM LEI ANTIFUMO


Garçons ganharam 3 anos de vida a mais devido à lei antifumo, diz estudo

Segundo os pesquisadores suíços, os três anos de vida a mais representam uma média da melhora dos indicadores cardiovasculares dos funcionários após a aplicação da lei

REDAÇÃO ÉPOCA COM AGÊNCIA EFE
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garçom (Foto: SXC)
Garçons e funcionários de bar e restaurantes apresentaram uma melhora de saúde equivalente ao ganho de três anos de vida graças à lei que restringe o uso do cigarro em locais públicos fechados, aponta um estudo científico suíço divulgado nesta quinta-feira (30).
A pesquisa, realizada pelo Instituto Tropical e de Saúde Pública do Cantão de Basiléia, se baseou em exames cardiovasculares de uma centena de trabalhadores de bares e restaurantes, principalmente garçons. No caso dos estabelecimentos menores, a pesquisa também incluiu de forma voluntária os ajudantes de cozinha que costumam colaborar com o atendimento aos clientes.
Segundo os pesquisadores suíços, os três anos de vida a mais que foram mencionados representam uma média da melhora dos indicadores cardiovasculares dos funcionários, que passaram a ficar menos expostos a fumaça em seus locais de trabalho.
Os participantes do estudo foram submetidos a um primeiro exame médico antes da aplicação da lei antifumo na Suíça, no 1º de maio de 2010. Apos seis e 12 meses depois, os envolvidos com a pesquisa voltaram a realizar os mesmos testes médicos, o que permitiu um melhor acompanhamento desta evolução.
Antes da restrição do cigarro em locais públicos fechados, os empregados inalavam passivamente o equivalente a cinco cigarros por dia e, após a nova lei antifumo, essa exposição passou a ser 16 vezes menor, concluiu a pesquisa.

PARAÍSOS FISCAIS: LUCRANDO COM AS CRISES DO CAPITALISMO

Karl Marx ja por volta de 1848 estudando os economistas classicos (Smith e Ricardo) entendeu que o capitalismo segue uma lógica auto destruitiva. 

Por ser um modelo economico estabelecido no acumulo de capital ao passo que necessita constantemente de crescimento (é linear), levaria a recessão e crises de superprodução, pois ao criar sistemas de produção cada vez mais eficazes que produziriam mais necessitando de menos trabalhadores, sofreria de superprodução ou falta de mercado. 

Estas crises seriam cíclicas e ocorriam a todo momento e em todo lugar. O acumulo de capitais é que gerariam os grandes capitalistas, donos dos meios de produção (terras, maquinas, equipamentos etc). 

Apesar do keynesianismo e do estado de bem estar que reduziu e lutou contra todos estes malefícios durantes algumas décadas (através de impostos, parte dos lucros dos ricos, iam para os pobres através de politicas sociais), hoje o neoliberalismo (versão atual do liberalismo econômico) volta a arrebentar economias e sistemas econômicos por todo lugar que tem passado.

 O grande caso aqui é constatar que quanto mais crises ocorrem, melhor para os capitalistas, pois com as crises, se abrem espaços para que seja cortado direitos trabalhistas e gastos com politica sociais (que visam diminuir o sofrimento dos excluídos). 

O resultado não poderia ser outro: Aumento da pobreza, da miséria e das desgraças sociais de uma grande massa  ao mesmo tempo o incrível acumulo de capital por parte de um pequeno grupo de vampiros que vive do sangue dos trabalhadores. O presente texto de Sarah Jaffe trata exatamente desta dura realidade, segue?


Paraísos fiscais, um porto seguro para multimilionários



Seis coisas que devemos saber sobre os 21 trilhões de dólares que as pessoas mais ricas do mundo escondem em paraísos fiscais. Ao mesmo tempo em que os governos cortam o gasto público e demitem os trabalhadores, em prol de uma maior "austeridade" obrigada pela desaceleração da economia, os super-ricos - menos de 10 milhões de pessoas - esconderam longe do alcance do arrecadador de impostos uma quantidade igual às economias japonesa e estadunidense juntas.

Via Sarah Jaffe - Alternet

Vinte e um trilhões - com “t” - de dólares. Eis o que as pessoas mais ricas do mundo escondem em paraísos fiscais internacionais. Embora a quantidade real possa ser maior, chegando aos 32 trilhões, uma vez que, claro, é quase impossível conhecê-la com exatidão.

Ao mesmo tempo em que os governos cortam o gasto público e demitem os trabalhadores, em prol de uma maior "austeridade" obrigada pela desaceleração da economia, os super-ricos - menos de 10 milhões de pessoas - esconderam longe do alcance do arrecadador de impostos uma quantidade igual às economias japonesa e estadunidense juntas.

Os dados são de um novo relatório da Tax Justice Network (Rede para a justiça tributária) [1] cujas conclusões são impactantes. As receitas fiscais perdidas graças aos refúgios fiscais extraterritoriais – offshore -, afirma o relatório, "são suficientemente grandes como para marcar uma diferença significativa em todas nossas medidas convencionais da desigualdade. Dado que a maior parte da riqueza financeira desaparecida pertence a uma pequena elite, o efeito é assustador”.

James S. Henry, ex-economista chefe em McKinsey & Co, autor do livro The Blood Bankers (Os banqueiros ensanguentados) assim como de artigos em publicações como o The Nation e o The New York Times, procurou suas informações no Banco de Compensações Internacionais, no Fundo Monetário Internacional, no Banco Mundial, nas Nações Unidas, nos bancos centrais e analistas do setor privado, e descobriu os contornos da gigantesca reserva de dinheiro que flutua nesse lugar nebuloso conhecido como offshore. (E isso que só se ocupou do dinheiro em espécie: o relatório deixa de lado coisas como bens de raízes, iates, obras de arte e outras formas de riqueza que os super-ricos escondem, livres de impostos, nos paraísos fiscais extraterritoriais.)

Henry se refere a eles como um "buraco negro" na economia mundial e afirma que, "apesar de ter muito cuidado em ser cauteloso, por prudência, os resultados são assustadores."

Há uma grade quantidade de informação para analisar neste relatório, pelo que nos limitamos aqui a seis coisas que devemos saber sobre o dinheiro que os mais ricos do mundo escondem de nós.

1. Apresentamos-lhes o Top 0,001%
"Segundo nossas estimativas, pelo menos um terço de toda a riqueza financeira privada, e quase a metade de toda a riqueza offshore, é agora propriedade das 91.000 pessoas mais ricas do mundo: só 0,001% da população mundial", diz o relatório. Estes 91.000 que formam o vértice da pirâmide têm cerca de 9,8 trilhões de dólares do total estimado neste estudo, e menos de dez milhões de pessoas detém todo o volume de dinheiro em espécie.

Quem são essas pessoas? Sabemos que são os mais ricos, mas o que mais sabemos deles? O relatório menciona "especuladores imobiliários chineses e magnatas do software de Vale do Silício, com idades em torno de trinta anos", e em seguida estão aqueles cuja riqueza provém do petróleo e do tráfico de drogas. Não menciona, mas poderia, os candidatos presidenciais dos Estados Unidos. Por exemplo, Mitt Romney que recebeu fortes críticas por ter dinheiro guardado em uma conta bancária na Suíça e em investimentos nas Ilhas Cayman, segundo o site Politifact [2].

Os narcotraficantes têm necessidade, é claro, de ocultar seus lucros ilícitos, mas muitos dos outros super-ricos pretendem simplesmente evitar o pagamento de impostos, para o qual constroem complicadas redes de empresas e investimentos só para deduzir um pouco mais da fatura fiscal que pagam em seu país de origem. Tudo ajuda.

2. Onde está o dinheiro? É difícil saber
Offshore, segundo Henry, não é já um lugar físico, embora existam vários lugares, como Singapura e Suíça, que ainda se especializam em proporcionar "residências físicas seguras e fiscalmente interessantes" aos ricos do mundo.

Mas nestes tempos que correm, a riqueza offshore é virtual. Henry a descreve como algo nominal, hiperportátil, multijurisdicional, seguidamente lugar temporário de redes de entidades e acordos legais ou quase legais. Uma empresa pode estar situada em uma jurisdição, ser propriedade de um testa de ferro localizado em outro lugar e ser administrada por testas de ferro de um terceiro lugar. "Em última instancia, portanto, o termo offshore se refere a um conjunto de capacidades" e não tanto a um ou vários lugares.

Também é importante, afirma o relatório, distinguir entre os "paraísos intermediários" - lugares nos quais pensam a maioria das pessoas quando se fala de paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman de Mitt Romney, as Bermudas ou a Suíça - e os "paraísos de destino", que incluem os EUA, o Reino Unido e inclusive a Alemanha. Estes destinos são desejáveis já que proporcionam "mercados de valores relativamente eficientes e regulados, bancos respaldados por grandes populações de contribuintes, e companhias de seguro. Além de códigos jurídicos desenvolvidos, advogados competentes, poder judicial independente e Estado de direito."

Assim, pois, os mesmos que escapam do pagamento de impostos distribuindo seu dinheiro por diferentes lugares, se aproveitam dos serviços financiados pelos contribuintes para fazê-lo. E nos EUA, alguns estados começaram, desde a década de 1990, a oferecer entidades jurídicas a baixo custo "cujos níveis de confidencialidade, proteção frente aos credores e vantagens fiscais rivalizam com os dos tradicionais paraísos fiscais secretos do mundo." Adicione a isso a porcentagem cada vez menor dos impostos que os ricos e as empresas estadunidenses pagam e verão que estamos começando a ter um aspecto muito atrativo para aqueles que tratam de camuflar seu dinheiro.

3. Grandes bancos resgatados dirigem este negócio
Mas quem facilita este processo? Alguns nomes familiares saem rapidamente à superfície quando se vasculha os dados: Goldman Sachs, UBS e Credit Suisse são os três primeiros, e o Bank of America, Wells Fargo e JP Morgan Chase estão no Top 10. Segundo afirma o relatório, "Agora podemos acrescentar algo a mais a sua lista de distinções: são os atores principais dos refúgios fiscais de todo o mundo e ferramentas chave do injusto sistema tributário global”.

No final de 2010, os maiores 50 bancos privados administravam cerca de 12,1 trilhões de dólares em "ativos trans fronteiriços" investidos por seus clientes. É mais do que o dobro da cifra de 2005, e representa uma taxa média de crescimento anual superior a 16%.

"Desde bancos a empresas contábeis e advogados corporativos, algumas das maiores empresas do mundo são parte da trama de evasão fiscal global", escreve no The Guardian a investigadora financeira (e ex-trader de Goldman Sachs) Lydia Prieg. "Estas empresas não são pessoas jurídicas as quais possamos chamar a atenção para que paguem sua parte justa; sua razão de ser consiste em maximizar seus lucros e os de seus clientes."

"Até finais da década de 2000", afirma Henry, "a sabedoria convencional entre os capitalistas evasores era: 'O que existe de mais seguro que os bancos suíços, estadunidenses ou britânicos etiquetados como grandes demais para falir? '” Sem os resgates que acompanharam a crise financeira de 2008 – acrescenta - muitos dos bancos que estão escondendo dinheiro em espécie para os ultra ricos já não existiriam. "Dar por certo o apoio dos governos é precisamente a razão principal pela qual os super-ricos fazem seus negócios com os bancos de maior tamanho."

4. A desigualdade é pior do que acreditamos
Com toda esta riqueza oculta em todo o mundo, impossível de contar e de tributar – afirma a Tax Justice Network -, não resta dúvida de que estamos subestimando a desigualdade de ingressos e riqueza realmente existente. Stewart Lansley, autor de The Cost of Inequality (O custo da desigualdade), assegurou a Heather Stewart, do The Guardian: "Não há absolutamente nenhuma dúvida de que as estatísticas sobre a renda e a riqueza dos de cima diminuem a magnitude do problema".

Ao calcular o coeficiente Gini, que mede a desigualdade em uma sociedade, disse, "Não se recolhem os dados dos multimilionários, e inclusive quando se faz, não é adequadamente".

Este é um assunto tão importante que a Tax Justice Network incluiu um segundo relatório, ao mesmo tempo em que o de Henry, titulado"Inequality: You don't know the half of it" [3] (Desigualdade: você não conhece nem a metade). O estudo detalha todos os problemas da forma em que agora calculamos a desigualdade; seguidamente parecem ser, em essência, que não temos uma medida exata da verdadeira riqueza dos super-ricos. Os dados sobre ingressos fiscais estão disponíveis, mas se na realidade há trilhões escondidos por todo o mundo nos paraísos fiscais, como calcular os ingressos reais dos mais ricos do mundo?

A desigualdade disparou em todo o mundo, segundo os cálculos frequentemente utilizados. Se o 1% superior da população dos EUA não só é dono de 35,6% da riqueza, por exemplo, mas que também tem um volume de dinheiro muito maior escondido em algum lugar, que significado tem isto para nós?

Não esqueçamos, afirma o relatório, que "a desigualdade é uma opção política. Ou seja, nós decidimos o quê fazer como sociedade baseando-nos no montante de desigualdade que consideramos tolerável ou justo. Se esse montante é muito maior do que pensamos, de que forma desvaloriza nossas prioridades? Muitos estadunidenses já estão mal informados acerca de seu nível de desigualdade, mas este estudo confirma que inclusive os supostos especialistas estão subestimando em muito o problema”.

5. Os países "endividados" não devem, na realidade, nada
O relatório de Henry destaca um subgrupo de 139 países, de ingressos baixos ou médios, e destaca que segundo a maioria dos cálculos, os ditos 139 países tinham, em conjunto, uma dívida superior a quatro trilhões de dólares no final de 2010. Mas ao se tomar em conta todo o dinheiro que se acumula offshore, os países, na verdade, teriam uma dívida negativa de 10 trilhões de dólares, ou como Henry escreve:

"Uma vez tomados em consideração estes ativos ocultos e os ingressos que geram, muitos antigos países "devedores" seriam, de fato, países ricos. Mas o problema é que sua riqueza está depositada offshore, em mãos de suas próprias elites e seus banqueiros privados”.

Henry afirma também que os países em desenvolvimento em seu conjunto terminam sendo credores do mundo desenvolvido, em lugar de devedores, e o foram durante mais de uma década. "Isto significa que se trata realmente de um problema de justiça tributária, não simplesmente de ‘dívida’”.

Mas essas dívidas, como afirmamos, recaem nos ombros dos trabalhadores desses países, que não podem desfrutar das vantagens dos sofisticados paraísos fiscais.

E isto, é claro, não é só um problema do mundo em desenvolvimento. Hoje em dia, afirma Henry, o mundo desenvolvido tem sua própria crise da dívida (vejam-se os problemas atuais da zona do euro). O economista francês Thomas Piketty afirma, "a riqueza depositada em paraísos fiscais é provavelmente de um montante suficiente para converter a Europa em um credor muito grande com respeito ao resto do mundo”.

6. Quanto estamos perdendo?
Aqui está o centro da questão, não? É impossível saber a exatamente, é claro, devido a que as cifras são só estimativas, mas Henry calcula que se estes 21 trilhões de dólares não declarados obtivessem uma taxa de rendimento de 3% e os ingressos se gravaram em 30%, por si só gerariam receitas fiscais de cerca de 190 bilhões de dólares. Se a quantidade total de dinheiro colocada em paraísos fiscais fosse próxima a estimativa mais alta, ou seja, 32 trilhões de dólares, se obteriam cerca de 280 bilhões, o que é aproximadamente o dobro do montante que os países da OCDE gastam em ajuda ao desenvolvimento. Em outras palavras, uma enorme quantidade de dinheiro. E isso levando em conta que um rendimento de 3% é um cálculo muito prudente.

Estamos falando unicamente de impostos sobre a renda: os impostos sobre os lucros, impostos à herança e outros renderiam ainda mais.

Por isso Henry afirma que, no final das contas, poderíamos tomar este assunto como uma boa notícia. "O mundo acaba de localizar uma quantidade enorme de riqueza financeira que poderia ser utilizada para contribuir à solução dos problemas mundiais mais urgentes". "Temos a oportunidade de pensar não só acerca de como prevenir alguns dos abusos que conduziram a esta situação, mas também de pensar na melhor maneira de fazer uso dos ingressos atualmente não tributáveis que gera."

NOTAS
[1] James S. Henry, The Price of Offshore Revisited , 2012

[2] http://www.politifact.com/truth-ou-meter/statements/2012/jul/17/barack-obama/obama-ad-says-romney-stashed-money-caymam-islands/

[3] http://taxjustice.blogspot.be/2012/07/inequality-you-dont-know-half-of-it.html

(*) Publicado originalmente em Alternet. Tradução de Libório Júnior a partir da versão em espanhol publicada em Bitácora (Uruguai). Sarah Jaffe é jornalista.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

LIVRO: CUBA SEM BLOQUEIO






O livro “Cuba sem bloqueio” é uma obra que apresenta a realidade cubana diferente daquela propagada pela velha mídia carcomida que a dezenas de anos vem sendo paga por grandes redes capitalistas para denegrir a imagem daquele país que é um dos únicos países do mundo onde os grandes grupos de bancos e corporações, estão impedidos de invadir e explorar o povo. Nesta obra, os leitores irão se surpreender com fatos que até mesmo os mais bem informados desconhecem. Se de fato o socialismo fracassou em Cuba, como explicar então os altos índices sociais de Cuba? Como explicar que um sistema fracassado seja um dos unicos que vem conseguindo oferecer moradia a toda sua população, extinguir a miséria infantil, exibir umas das taxas mais altas de expectativa de vida (79,9 anos), uma das menores taxas de desemprego do mundo (apenas 1,6%), acesso a educação a todos (1 em cada 43 cubanos possui pelo menos mestrado), extinguir o analfabetismo, etc....

Segue o artigo?

Cuba e seu futuro, sem o bloqueio informativo da mídia dominante

Via Carta Maior (Redação)

Acaba de sair o livro “Cuba sem bloqueio: a revolução cubana e seu futuro, sem as manipulações da mídia dominante”, de Hideyo Saito e Antonio Gabriel Haddad, da Radical Livros*. Como anuncia o título, o trabalho procura mostrar a realidade cubana atual de forma direta e fundamentada, sem o bloqueio informativo que distingue a cobertura da mídia dominante. Cuba costuma ser caracterizada por esses órgãos de comunicação como uma ditadura decadente, com população empobrecida e oprimida, disposta a escapar para Miami ao menor descuido da polícia, graças ao fracasso indiscutível do regime socialista. Em contraste, “Cuba sem bloqueio” revela uma sociedade pobre, sim, mas razoavelmente harmônica, sem miséria, sem fome, sem analfabetismo, sem violência social e sem crianças abandonadas, imersa em um clima de debate aberto sobre como criar um socialismo capaz de unir prosperidade econômica, democracia e progresso social.

Para chegar a esse resultado, os autores pesquisaram em fontes cubanas e de vários outros países, independentemente de sua orientação política. Foram consultados livros, estudos acadêmicos, estatísticas, relatórios de organizações cubanas e internacionais (Unesco, Organização Mundial da Saúde, Cepal, Banco Mundial e muitas outras), publicações de think tanks (como o Conselho de Relações Exteriores dos Estados Unidos), além de periódicos, portais noticiosos da internet e outras fontes. Nos 12 capítulos redigidos com base no material reunido, Saito e Haddad relatam como a ilha caribenha decidiu permanecer socialista depois do súbito desaparecimento de seus parceiros comerciais do leste europeu, do recrudescimento do bloqueio econômico dos Estados Unidos e da expansão mundial da hegemonia neoliberal. Eles narram um processo de construção social que ainda luta para superar seus problemas, encarados como consequência de erros e de dificuldades políticas e econômicas de toda ordem, mas também de agressões e de obstáculos criados pelas potências dominantes.

O livro reconstitui a saída do líder histórico Fidel Castro do poder, a emoção do povo com seu afastamento e o início do governo dirigido por Raúl Castro, caracterizado pelas medidas econômicas tomadas para corrigir distorções que se acumularam devido às políticas emergenciais dos anos 1990. As decisões foram amadurecidas em debates públicos travados por economistas, sociólogos, cientistas sociais e dirigentes governamentais, que têm tido ecos em assembleias de trabalhadores e de estudantes em todo o país e repercutem ainda em conversas particulares, em obras artísticas, em publicações acadêmicas e também na mídia local.

Reinventar o socialismo
As discussões são dominadas por temas econômicos, mas abrangem também questões como o modelo eleitoral em vigor, a ampliação da liberdade de expressão artística e cultural, o reconhecimento pleno das uniões homoafetivas. Mais especificamente, constam da agenda os seguintes pontos: redefinição dos objetivos do sistema socialista; construção de um sistema econômico funcional, com a adoção complementar de formas de propriedade mista, cooperativada e privada; elevação qualitativa da participação popular; maior poder para a Assembleia Nacional; descentralização administrativa; fim do controle burocrático sobre a produção artística e cultural. Para o sociólogo Aurelio Alonso, subdiretor da revista Casa de las Américas, trata-se de criar um modelo capaz de assegurar a complementação entre justiça social e desenvolvimento econômico. No plano político, analisa Alonso, a História mostrou que o socialismo não se mantém sem democracia. Para ele, se houvesse um verdadeiro poder popular na União Soviética, Gorbatchov poderia ter sido bem-sucedido em reinventar o sistema socialista.

“Cuba sem bloqueio” relata que os projetos de lei mais importantes são debatidos antes pela população, para só então serem enviados à Assembleia Nacional do Poder Popular já com as alterações sugeridas. Foi em um processo desse tipo que, no início da década de 1990, o povo cubano se manifestou pela continuidade da construção socialista no país, apesar da conjuntura crítica surgida pela derrocada do socialismo europeu. Mostra também que os deputados eleitos (equivalentes aos nossos representantes da Câmara Federal) continuam a receber o salário que tinham em seus respectivos trabalhos, sem mordomia. Relata ainda o caso de um dissidente que tentou se candidatar a representante municipal, obtendo apenas 5% dos votos dos moradores de sua região. O livro conta que a posição do judiciário cubano, que deu ganho de causa a trabalhadores das áreas de arte e cultura vitimados por atos arbitrários do período conhecido como “quinquênio cinza” (década de 1970), ajudou a derrubar a própria política repressiva.

“Cuba sem bloqueio” disseca a chamada dissidência cubana. Em 2006, segundo relatório da Anistia Internacional, foi realizado em Cuba um encontro de “mais de 350 entidades dissidentes”, ao qual compareceram, paradoxalmente, apenas 171 delegados (isto é, menos de meio representante por organização!). O governo cubano diz que são entidades de fachada, criadas para facilitar o recebimento de dinheiro do escritório de representação dos EUA em Cuba. A verdade é que esses grupos guardam pouca semelhança com a oposição democrática que, na maioria dos países da América Latina, lutou contra ditaduras militares. Em que pese a repressão do período no Brasil, por exemplo, a oposição se organizou, ocupou espaços, promoveu manifestações de rua, enfim, enfrentou a ditadura. Muito sangue foi derramado, mas cada vez mais gente se uniu à exigência pelo fim do regime, até que este desmoronou. A dissidência cubana, ao contrário, não consegue crescer e aparecer, mesmo com todo o apoio de Washington e da mídia. É patético, a propósito, que o jornal O Estado de S. Paulo estampe como manchete, com direito à principal foto da edição, uma manifestação de protesto que reuniu dez (isso mesmo, uma dezena!) mulheres no centro de Havana.

Sítio medieval
Outro ponto forte do livro está no relato de como funciona o bloqueio econômico contra Cuba e como ele repercute no dia a dia da população. A medida de força é mantida unilateralmente por Washington, apesar da condenação anual de praticamente todos os países membros da ONU. Em outubro de 2011, a resolução que pedia o fim do bloqueio teve o apoio de 186 países, com o voto contrário apenas dos Estados Unidos e de Israel. O bloqueio fecha a Cuba o acesso ao maior mercado consumidor do mundo e proíbe os seguintes tipos de empresas de comerciar com a ilha: subsidiárias de empresas estadunidenses no exterior, companhias que tenham participação acionária ou cujos produtos contenham pelo menos 10% de peças, componentes ou tecnologia estadunidense e, de forma ampla e irrestrita, todas as firmas que pretendam negociar com os EUA.

Mais ainda: o navio mercante que aportar em território cubano não poderá utilizar portos estadunidenses durante os seis meses seguintes. Proíbe ainda qualquer organização que receba fundos estadunidenses de conceder crédito a Cuba, além de impedir o país de utilizar o dólar em suas transações internacionais, de operar por meio de bancos que mantenham negócio com os Estados Unidos e de usar a rede de fibra óptica para conexão à internet. Por último, cidadãos dos EUA não podem viajar a Cuba e vice-versa.

Ou seja, o bloqueio é uma versão moderna do sítio medieval, que tem o objetivo de estrangular economicamente o país. Cuba é obrigada a utilizar intermediários e empresas de fachada em seu comércio exterior, pagando cada transação à vista e incorrendo em comissões, fretes adicionais e taxas de risco que representam um custo adicional de 20 a 100% do valor de mercado do bem importado, segundo cálculos oficiais. Um estudo de 1992 da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), da ONU, avaliou que, enquanto Cuba contou com seus parceiros comerciais do mundo socialista, o bloqueio repercutia sobre 15% do intercâmbio do país; depois, passou a afetar toda a economia.

Outra nefasta política do governo estadunidense enfocada pelos autores é a Lei de Ajuste Cubano, que concede a condição de refugiado político e visto de residência permanente a qualquer cubano que chegar aos Estados Unidos, em contraste com o tratamento dado aos demais latino-americanos. Washington costuma usar a atração exercida por essa lei e a não concessão de visto regular de entrada nos EUA a cidadãos cubanos, esperando provocar saídas ilegais e desordenadas, que possam servir de propaganda contra a revolução. O livro de Saito e Haddad cita números oficiais estadunidenses para comprovar que, mesmo nessas condições, o fluxo de cubanos que vão aos Estados Unidos é proporcionalmente menor do que o de muitos países latino-americanos. Menciona também o crescente ativismo de exilados favoráveis à revolução, que criaram associações de solidariedade a Cuba em pelo menos 45 países das Américas, da Europa, da Ásia e da África, incluindo o Brasil.

O verdadeiro crime de Cuba
“Cuba sem bloqueio” também aborda fatos que costumam ser omitidos ou minimizados pelos órgãos dominantes de comunicação. É o caso das políticas sociais do país, elogiadas por estudos de organizações internacionais tão insuspeitas (para o caso) como o Banco Mundial e os órgãos ligados à ONU. Num relatório intitulado “Panorama Social da América Latina e do Caribe 2000-2001”, a Cepal observa que, além de investir mais que seus vizinhos da região em programas sociais, Cuba não sacrificou o bem-estar da população quando sua economia entrou em depressão, nos idos de 1990. Os investimentos reais per capita na área social cresceram aproximadamente 23% ao ano entre 1993 e 2001, enquanto o incremento médio do PIB foi de 1,6% anual no mesmo período.

Os resultados são visíveis para quem quiser enxergá-los. Um exemplo apenas: os estudantes cubanos foram os grandes destaques das duas pesquisas comparativas organizadas pela Unesco para avaliar as redes de ensino de países da América Latina, nos moldes dos famosos levantamentos da OCDE. Na primeira delas, o desempenho cubano foi tão superior ao dos demais países que a Unesco pensou ter havido algum equívoco. Por isso refez o teste com outra amostra de estudantes cubanos, mas os excelentes resultados foram confirmados. O mesmo desempenho cubano se repetiu na segunda pesquisa. A imprensa brasileira noticiou as pesquisas, mas não informou sobre a façanha cubana, ao contrário do The New York Times, que destacou o fato até no título da sua matéria. Em suas análises técnicas sobre as pesquisas, a Unesco coloca a educação cubana no nível da dos países líderes do primeiro mundo, da mesma forma como a OMS classifica os indicadores de saúde do país. Outro exemplo de apagão informativo ocorreu quando a revista Veja entrevistou o pedagogo e economista Martin Carnoy, que estava no Brasil para lançar o livro “A vantagem acadêmica de Cuba: por que seus alunos vão melhor na escola”. Na entrevista com o especialista divulgada em seu portal, a publicação cometeu a proeza de não mencionar o ensino cubano e o livro.

Como vimos, “Cuba sem bloqueio” não fala de paraíso terrestre. Mas levanta algumas questões: Esse país é mesmo o retrato do fracasso do socialismo, como pretende a classe dominante capitalista e sua mídia? Nesse caso, como se explica que Cuba, apesar das pressões e agressões que sofre e em meio a uma crise econômica, consegue manter padrões de saúde e de educação que se igualam aos dos países capitalistas mais ricos? Provavelmente a fúria da mídia dominante se deve justamente à sua incapacidade de responder satisfatoriamente a perguntas como essas. Como disse Noam Chomsky: “O que é intolerável para essa mídia (‘o verdadeiro crime de Cuba’) são os êxitos cubanos, que podem servir de exemplo para povos de países subdesenvolvidos”.


(*) O livro tem 448 páginas e custa R$ 45,00. Pode ser adquirido no portal da editora: www.radicallivros.com.br. A editora ainda não conseguiu divulgar o livro na grande imprensa, nem colocá-lo nas vitrines das redes de livrarias. 


terça-feira, 28 de agosto de 2012

EMIR SADER: MARX NUMA HORA DESTAS?


Marx, numa hora destas?

por Emir Sader.


No sábado passado, iniciou-se o III Curso Marx-Engels, promovido pela Boitempo, agora sediado no Sindicato dos Bancários de São Paulo. Como sempre, em pouco tempo – menos de três horas, desta vez – as vagas se esgotaram . Havia dois auditórios cheios, cada um com umas trezentas pessoas, e mais de 1.500 chegaram a acessar a página do curso na internet.

Marx, numa hora destas?

Sim, exatamente porque o capitalismo repõe, reiteradamente, as análises de Marx como atuais. Depois de tratar de identificar capitalismo com progresso, dinamismo, eficácia e bem-estar, a mídia teve – desde a crise atual, iniciada em 2007 – de acoplar outra palavra a ele: crise.

E foi justamente Marx quem há muito tempo fez essa vinculação estrutural entre capitalismo e crise. Porque, mesmo em períodos de crescimento constante do capitalismo, ele se depara com soluços, com crises periódicas.

O próprio Marx tinha reconhecido, no Manifesto Comunista, a capacidade extraordinária do capitalismo para transformar as forças produtivas como nenhum outro sistema havia conseguido. Mas, ao mesmo tempo, destacava sua incapacidade para distribuir renda que pudesse absorver essa produção. O sistema vive periodicamente crises de desequilíbrio entre a produção e o consumo – crises de superprodução ou de subconsumo, o que dá no mesmo.

Ao mesmo tempo, o socialismo, antítese do capitalismo, é constantemente reatualizado como alternativa. Conforme o capitalismo concentra renda, exclui direitos, discrimina, multiplica a violência e a degradação ambiental, ele alimenta a necessidade do socialismo como uma alternativa humanista, solidária.

Em 2008, quando a Boitempo organizou o primeiro curso, a quantidade de gente foi tão grande que tivemos de mudar a abertura para um grande auditório do Anhembi. Eram cerca de mil pessoas, estudantes universitários e militantes, em sua maioria.

A imprensa compareceu em grande quantidade, sem nenhum interesse por Marx naquele momento, mas pelo tipo de gente que poderia se interessar por ele e se deslocar num sábado de manhã para ouvir uma exposição sobre A ideologia alemã. Encontraram jovens, muitos, interessados no marxismo, nas formas alternativas de interpretação da realidade.
O curso atual vai pelo mesmo caminho e seguirá aos sábados, de manha e à tarde, com transmissão pela internet.
***
A nova toupeira: os caminhos da esquerda latino-americana é o primeiro livro de Emir Sader pela Boitempo a ganhar versão eletrônica (ebook), já à venda por apenas R$20 na Gato SabidoLivraria da Travessa e iba, dentre outras.
As armas da crítica: antologia do pensamento de esquerda, organizado por Emir Sader e Ivana Jinkings, já está disponível por apenas R$18 na Gato Sabido,Livraria da Travessaiba e muitas outras!
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Emir Sader nasceu em São Paulo, em 1943. Formado em Filosofia pela Universidade de São Paulo, é cientista político e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). É secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e coordenador-geral do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Coordena a coleção Pauliceia, publicada pela Boitempo, e organizou ao lado de Ivana Jinkings, Carlos Eduardo Martins e Rodrigo Nobile a Latinoamericana – enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (São Paulo, Boitempo, 2006), vencedora do 49º Prêmio Jabuti, na categoria Livro de não-ficção do ano. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quartas.

KARL MARX CRISES CAPITALISTAS E O BRASIL DA ERA LULA-DILMA



  

KARL MARX EXPLICANDO AS CRISES CAPITALISTAS
As origens da atual crise financeira remontam aos anos 70 do século passado. As mudanças no interior da base produtiva capitalista aliada à crise de 1973 tornou a gestão keynesiana - encarnada no chamado Estado de Bem-Estar Social - um obstáculo para a continuidade da acumulação e reprodução capitalista, cedendo lugar ao neoliberalismo.

Com a gestão neoliberal serviços públicos essenciais foram sendo privatizados e os direitos dos trabalhadores reduzidos contribuindo para a queda da renda da classe trabalhadora. Paralelo a isso as mudanças na base produtiva elevaram a produtividade deixando o mercado cada vez mais inundado de mercadorias que tinham dificuldade de serem consumidas.

Para amenizar essa situação o crédito foi acionado e expandido causando o endividamento da classe trabalhadora dos países capitalistas centrais. Os banqueiros passavam a acumular não apenas mais dinheiro mas poder.

Com as dificuldades de acumulação e reprodução do capital na esfera produtiva cresce a especulação. Karl Marx descreveu assim esse processo:

"Com a queda da taxa de lucro aumenta o mínimo de capital que tem de estar nas mãos de cada capitalista para o emprego produtivo de trabalho; o mínimo exigido para se explorar o trabalho em geral e ainda para que o tempo de trabalho aplicado seja o necessário para a produção das mercadorias, não ultrapassando a média do tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-las. Ao mesmo tempo aumenta a concentração, pois, além de certos limites, capital grande com pequena taxa de lucro acumula mais rapidamente que capital pequeno com taxa elevada. A certo nível, essa concentração crescente de capital por sua vez acarreta nova queda da taxa de lucro. A massa dos pequenos capitais dispersos é assim empurrada para as peripécias da especulação, das manobras fraudulentas com crédito e ações, das crises (...) Se cai a taxa de lucro, o capital se torna tenso, o que transparece no propósito de cada capitalista de reduzir, com melhores métodos, etc., o valor individual de suas mercadorias abaixo do valor médio social, e assim fazer um lucro extra, na base do preço estabelecido pelo mercado; ocorrerá ainda especulação geralmente favorecida pelas tentativas apaixonadas de experimentar novos métodos de produção, novos investimentos de capital, novas aventuras, a fim de obter um lucro extra qualquer, que não dependa da média geral e a ultrapasse." (O Capital - Livro 3 - Volume 4, p. 288-297. Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 1974)

Ele faz referência, ainda, a especulação com ferrovias no século XIX, citando o relatório Commercial Distress, 1847-1848:

"(...) o período de prosperidade de 1844 a 1847 na Inglaterra entrosou-se com a primeira grande especulação ferroviária. Sobre o efeito dela nos negócios em geral, o citado relatório diz: 'Em abril de 1847, quase todas as firmas comerciais tinham começado a exaurir mais ou menos seus negócios, aplicando parte do capital em ferrovias'" (O Capital - Livro 3 - Volume 5, p. 474. Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 1974)

Nos últimos anos assistiu-se ao crescimento da especulação com moradia, o que gerou nos países centrais a bolha imobiliária, que estourou em 2007 nos Estados Unidos, sendo o estopim da atual crise financeira.

Diante dela os banqueiros e as grandes empresas estão sendo socorridos com dinheiro dos contribuintes, o que tem feito elevar à estratosfera a dívida pública, cuja conta os governos fazem recair sob os ombros da classe trabalhadora que perde emprego, casa, salário, direitos sociais, etc.

Como se percebe a origem da atual crise, como a de toda crise capitalista, está na sua base produtiva. A necessidade de elevação da produção para reduzir custos e poder vender mais barato do que o concorrente (o que é buscado por todas as empresas) leva ao que Marx definiu como superprodução. Essa superprodução se transforma em crise quando não encontra absorção no mercado.

"O objetivo do capital não é satisfazer as necessidades, mas produzir lucro, alcançando essa finalidade por métodos que regulam o volume da produção pela escala da produção, e não o contrário. Por isso, terá sempre de haver discrepância entre as dimensões limitadas do consumo em base capitalista e uma produção que procura constantemente ultrapassar o limite que lhe é imanente." (O Capital - Livro 3 - Volume 4, p. 294. Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 1974)

A caracterização teórica dos fenônemos sociais e econômicos determina a atuação política diante deles. Assim, se as crises capitalistas iniciam-se no seu próprio modo de produção envolto em suas relações sócio-econômicas, e a especulação é efeito dessa contradição, não apenas essa última não é a causa da crise como não será simplesmente com a regulação da mesma que se porá fim às crises. Alguns não só acreditam nessa quimera como acham possível aliar-se com o chamado capital produtivo para combater o capital especulativo. Ignoram que o chamado capital produtivo possui grande inserção especulativa. Por isso os grandes empresários produtivos vibram tanto quanto os banqueiros diante dos planos de ajustes dos governos que atacam a capacidade consumidora dos trabalhadores.

Texto: Jorge Nogueira

Revisão, grifos e modificações: Marivalton Rissatto







AS ANALISES DE KARL MARX E O BRASIL DA ERA LULA-DILMA
Apesar de não concordar com todos os argumentos do autor (postado em 
BlogMon), segue sua analise da atual politica econômica do Brasil nesta era Lula-Dilma com meus comentários:

 A crise financeira que eclodiu em 2008 se manifestou, no imediato, de formas distintas em vários países pelo mundo. Isso possibilitou que alguns governos tomassem medidas que na aparência e sob uma visão superficial pareçam completamente opostas às tomadas nos países mais afetados pela crise. Em algumas localidades há até a impressão de que a crise sequer se fez presente.

Nisto eu concordo com o autor, pois inúmeros países, mesmo na crise, não adotaram as politicas neoliberais de cortar direitos sociais, privatizar empress estatais, etc, mas o contrário, concederam ou deram continuidade a estas politicas, paises como a Noruega, Suiça, Venezuela, Brasil e outros.

Nos fóruns nacionais e internacionais, o governo brasileiro, desde Lula, tem feito discursos onde gaba-se de estar enfrentando a crise financeira com eficiência e de forma distinta dos outros governos, em particular os da Europa e dos Estados Unidos.
De acordo com essa premissa, enquanto no exterior se ataca a produção, o consumo e os direitos dos trabalhadores, por aqui se estaria fazendo o inverso, sendo o governo brasileiro diametralmente oposto aos governos estrangeiros.
Teria-se encontrado aqui a fórmula mágica para debelar a crise capitalista que só não é repetida lá fora por simples insensibilidade de governos maldosos.
Mas será assim mesmo? Será que as ditas medidas anticrise praticadas pelo Brasil realmente se distinguem dos outros países?


O questionamento do autor aqui é pertinente. De fato o governo Lula-Dilma tem vem se gabando do seu "eficiente" método econômico. Com tudo até onde este modelo econômico adotado por Lula-Dilma é diferente dos outros modelos?

Até 2008 a prioridade no Brasil era a produção para exportação. Quando a crise estoura essas ficam prejudicadas e o governo brasileiro, para escoar essa produção, passa a tomar medidas para estimular o consumo interno das famílias, o chamado mercado interno, até então negligenciado.
Acreditando na eficiência dessa "fórmula", o empresário Abílio Diniz, afirmou, em apoio, mas corretamente, que o Brasil trocou "o consumo externo pelo interno". [1]
Como a valorização do salário mínimo não passa de um mito da propaganda governista pois aumentou menos nas gestões petistas do que na triste era FHC [2], adivinha qual tem sido o principal instrumento utilizado para manter o consumo dos trabalhadores brasileiros? Ele mesmo: o crédito!


Discordo, apesar de que o autor acerta ao dizer que o governo optou por fomentar o crédito, discordo quando diz que o salário mínimo teve aumentos inferiores durante o governo Lula-Dilma, pois segundo o Dieese, o mínimo atual (R$ 622,00) é o de maior poder de compra dos últimos 30 anos (desde 1979 era Vargas) como pode-se ver aqui.

http://www.salariominimo.net/salario/valores-historicos-do-salario-minimo/ E AQUI http://www2.camara.gov.br/radio/materias/VOZ-DO-BRASIL/407953-NOVO-SAL%C3%81RIO-M%C3%8DNIMO-TEM-MAIOR-PODER-DE-COMPRA-EM-TR%C3%8AS-D%C3%89CADAS-%2820%2714%22%29.html

Outra coisa que o autor ignora é que as exportações do Brasil batem recordes e isso tem nos gerado uma balança comercial positiva resultando em estabilidade da moeda e tornado o Brasil um país com "moral" la fora, atraindo assim investimentos, resultando em maior arrecadação fiscal e toda uma estabilidade financeira, veja:


 
 



De acordo com a "Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic)" divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em maio de 2011, 64,2% das famílias brasileiras já encontravam-se endividadas. [3]
Para se ter uma ideia do crescimento do crédito no Brasil, em 2007 este representava 34,2% do PIB. No ano seguinte já havia pulado para 41,3% [4] e em 2011 atingiu 49,1% [5]. O objetivo é chegar a 60% do PIB até 2015! [6]
As palavras do ex-presidente Lula não deixam dúvidas do crescimento monstruoso do crédito no nosso país:
"Em março de 2003, o crédito disponível no País era de R$ 380 bilhões. Hoje, o Brasil já tem R$ 1,5 trilhão em crédito" [7] Éramos "um país capitalista sem capitalismo", disse ainda o ex-presidente. [8]
Parte desse crédito tem sido utilizado para inflar a bolha imobiliária. Ainda que, em relação ao total do crédito, esse setor fique com uma quantia pequena, o volume de crescimento do crédito para ele também tem sido elevado.
Somente em 2011 o crédito imobiliário cresceu 42% em relação ao ano de 2010, isso levando-se em conta apenas os financiamentos com recursos da caderneta de poupança. [9] Em 2010 o aumento foi de 65% em relação ao ano anterior. [10] Para este ano a estimativa de aumento é de 30% a 40%. [11]
Mas expandir o crédito e inflar a bolha imobiliária não foram, conforme vimos, as medidas adotadas pelos países capitalistas centrais?
Como o governo petista optou pela manutenção e administração da ordem, quando a crise estourou em 2008, não viu outra alternativa senão a de tomar medidas que mantivessem em funcionamento o processo de acumulação e reprodução do capital.


Novamente discordo do autor, pois segundo estudos da FGV, a renda dos 50% mais pobres aumentou acima do que a renda dos mais ricos, veja:





Isto gerou uma enorme queda nas desigualdades, veja:
 


Para quem quiser ver todo o estudo da FGV e seus detalhes, acessar: http://www.cps.fgv.br/ibrecps/ncm2010/NCM_Pesquisa_FORMATADA.pdf



Para isso havia disponível um "segredo", já esgotado nos países centrais: o consumo do mercado interno. (concordo em partes, poi como vimos, a balança comercial do Brasil deu show) Este, por sua vez, foi ativado pela "inovadora" expansão do crédito:
"Segundo técnicos do governo, o crédito foi fundamental na recuperação do país após a crise de 2008". [12]
E parece haver a disposição de se levar ao limite essa "inovação". A pedido das classes dominantes, atualmente o Governo Dilma anda empenhado em tomar medidas para aprofundar a política de facilitação e expansão do crédito no país para evitar a crise de superprodução do capital.
Em recente reunião com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, as montadoras reclamaram mais crédito disponível para os trabalhadores comprar seus carros. E, ao que parece, foram atendidas. Afinal, como disse Cledorvino Belini, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea):
"Os presidentes das montadoras estavam lá e não houve nenhum tipo de contestação."[13]
Mas não é apenas o discurso de diferenciação em relação as medidas de incentivo ao consumo que é irreal. O de ausência de ataques à classe trabalhadora também.
No país que alardeia bom momento econômico ocorrem privatizações e ajustes fiscais (como o corte de mais de 55 bilhões do orçamento em fevereiro deste ano) que atingem em cheio serviços públicos essenciais como saúde e educação. 

Discordo disso também, pois o governo vem investindo muito em politicas sociais, vejam os aumentos anunciados aos professores federais, a Policia Federal e o anuncio de usar 100% dos royalties do petróleo na educação. O autor, em sua fúria e anseio por atacar o governo, não prestou atenção para estes importantes fatos. Outro erro é chamar as concessões de privatizações. Mas segue:

Este corte recorde no orçamento é apontado por muitos economistas e apoiadores do governo como pré-requisito para a redução das taxas de juros recentemente praticadas pelo governo. Ou seja: os trabalhadores perdem saúde, educação e ainda são chamados a se endividar!
Quando o limite do endividamento ultrapassar o suportável, e isso pode ocorrer quando houver aumento das taxas de juros para segurar o capital estrangeiro que inunda o país ou com a elevação do desemprego, é provável que o governo brasileiro se mostre "inovador" mais uma vez, resgatando bancos e grandes empresas por um lado, e aprofundando o ataque aos direitos da classe trabalhadora por outro. Já haveria até uma lista com os "bancos brasileiros que não podem quebrar". [14]

Aqui o autor cai no achismo pessimista, não há dados que apontem para tal  tragédia, muito pelo contrário, o Brasil faz parte dos Brics e desponta como uma das economias mais promissoras como apontou as agencia Guest, FMI e relatórios do Goldmam Sachs. Vejam:


As medidas "anticrise" do governo petista, cópias retardadas dos outros governos que gerem o capital mundo a fora, nada mais fazem do que empurrar a crise capitalista com a barriga. Como constatou Marx: "De que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las." - (Karl Marx in O Manifesto, 1848)[15]

Aqui  novamente volto a concordar com o autor, pois por mais que a economia do Brasil nao esteja em ruínas como os países do centro do capital estão (Grécia, Espanha, Portugual, etc), ou totalmente individada como a dos EUA (que deve mais de 30 trilhões) é tudo questão de tempo, pois o capital é assim, linear,  acumulatório e excludente. Não tem como escapar das clises cíclicas e isto todos concordam com Marx, desde Keynesianos, a neoliberais como Heyek passando por liberais como Mises.

O momento atual do Brasil e do mundo infelizmente comprova como que Karl Marx estava corretos em suas analises.

Abraços a todos e obrigado por acompanhar o blog. Um abraço em especial para o autor o texto, Jorge Nogueira, que apesar dos equívocos e de seu aparente ódio ao PT e ao Lula, me deu esta ótima oportunidade de apresentar aqui como que as teses de Marx permanecem insuperadas e reais, permanecendo como um importante e eficaz instrumento para analises econômicas  sociais e politicas, abraços......














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REFERENCIAS:
[1] "Brasil não é o País do futuro, é o de agora", diz Abilio Diniz (17/01/2012):

http://not.economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201201171717_TRR_80734639

[2] Salário mínimo na era Lula aumentou MENOS que na era FHC (22/11/2010):

http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/11/salario-minimo-na-era-lula-aumentou.html

[3] 64,2% das famílias brasileiras estão endividadas, diz CNC. (18/05/2011):

http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2011/05/646-das-familias-brasileiras-estao-endividadas-diz-cnc.html

[4] Volume de crédito alcança 41,3% do PIB em 2008 e bate recorde. (27/01/2009):

http://economia.uol.com.br/ultnot/valor/2009/01/27/ult1913u101066.jhtm

[5] Pol. Monetária e Operações de Crédito do SFN. Banco Central do Brasil. Nota para a Imprensa, 27/01/2012:

http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPOM

[6] Crédito no Brasil vai se expandir para 60% do PIB até 2015. (08/07/2011):

http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/infomoney/2011/07/08/credito-no-brasil-vai-se-expandir-para-60-do-pib-ate-2015.jhtm

[7] Lula destaca aumento da oferta de crédito no País. (29/06/2010):

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia+brasil,lula-destaca-aumento-da-oferta-de-credito-no-pais,25237,0.htm

[8] Brasil era um país 'capitalista sem capitalismo', diz Lula. (23/09/2010):

http://www1.folha.uol.com.br/poder/803607-brasil-era-um-pais-capitalista-sem-capitalismo-diz-lula.shtml

[9] Crédito imobiliário cresce 42% em 2011 ante 2010. (26/01/2012):

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,credito-imobiliario-cresce-42-em-2011-ante-2010,100666,0.htm

[10] Financiamento Imobiliário cresce 65% em 2010. (15/02/2011):

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI211372-15259,00.html

[11] Em 2012, crédito imobiliário para pessoas físicas deverá crescer de 30% a 40%. (07/12/2011):

http://casaeimoveis.uol.com.br/ultimas-noticias/infomoney/2011/12/07/em-2012-credito-imobiliario-para-pessoas-fisicas-devera-crescer-de-30-a-40.jhtm

[12] Dilma pressiona por mais crédito (23/03/2012):

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/3/23/dilma-pressiona-por-mais-credito

[13] Montadoras se queixam ao governo de que bancos dificultam crédito a veículos (12/04/2012):

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/4/12/montadoras-se-queixam-ao-governo-de-que-bancos-dificultam-credito-a-veiculos/

[14] Vem aí uma lista de bancos brasileiros que não podem quebrar (15/11/2011):

http://www.cartacapital.com.br/economia/vem-ai-uma-lista-de-bancos-brasileiros-que-podem-quebrar/

[15] Manifesto Comunista, 1848.

http://www.culturabrasil.pro.br/manifestocomunista.htm

http://blogdomonjn.blogspot.com.br/2012/05/crise-no-brasil.html