O pré-sal e a educação

24/12/2012 - 03h10 via FoiaDitaBranda por LINDBERGH FARIAS
Há poucos dias, o BCG (Boston Consulting Group) lançou um relatório mostrando que o Brasil foi a nação mais eficiente do mundo em transformar riqueza em bem-estar nos últimos cinco anos. O avanço entre 2006 e 2011 foi equivalente ao de um país que tivesse expandido seu PIB per capita em 13,5% ao ano.

Esse desempenho do Brasil, obtido, em boa parte, numa conjuntura de grave crise internacional, não aconteceu por acaso, nem foi inspirado por conselhos "técnicos" de agências de risco. O Brasil apresentou esse desempenho porque o nosso país, contrariando a sua história econômica, tomou a decisão política de crescer distribuindo renda e oportunidades para todos.

O Brasil conseguiu implantar um novo ciclo de desenvolvimento, criar uma nova e volumosa classe média, reduzir substancialmente a pobreza extrema e construir um dinâmico mercado interno. Consolidamos a jovem democracia brasileira e suas instituições.

Mas isso não basta. Não se pode distribuir renda apenas com o concurso dessas políticas sociais.

Também não se pode crescer indefinidamente sem aumentar a competitividade da nossa economia, especialmente no campo industrial, e sem elevar expressivamente a nossa capacidade de produzir inovação tecnológica.

O grande desafio estratégico do Brasil é, pois, aproveitar as vantagens comparativas do país, como a abundância de recursos naturais, o enorme potencial ambiental, a estrutura produtiva razoavelmente integrada e diversificada, o perfil demográfico adequado e o acúmulo gerado por esse ciclo recente de desenvolvimento para construir uma economia verde e criativa.

Pois bem: o governo Dilma Rousseff tomou, nesse sentido, uma decisão histórica: destinar todos os royalties dos contratos futuros de concessão de petróleo à educação.

Não poderia haver decisão mais consistente. Com efeito, o investimento em educação, como bem reconhece o estudo do BCG, é o que mais repercute positivamente na sustentabilidade de longo prazo do desenvolvimento e em sua qualidade.

O relatório do BCG também reconhece claramente dois distintos grupos de países: aqueles que têm alta renda per capita e elevada capacidade de gerar bem-estar e aqueles que também têm alta renda per capita, mas baixa capacidade de criar bem-estar.

No primeiro grupo, está a campeã do nível de bem-estar atual, a Noruega. No segundo, estão os países exportadores de petróleo.

Mas a Noruega também é um grande exportador de óleo. Mas o país tomou uma decisão histórica que o fez seguir uma trajetória diferente daqueles outros países.

Em 1990, o Parlamento norueguês criou um fundo soberano para investir parcimoniosamente a renda do petróleo com critérios intergeracionais, partindo do pressuposto que o óleo é recurso finito e não renovável. A renda dele obtida é, assim, solidamente investida em seguridade social, educação, ciência e tecnologia.

Por outro lado, muitos outros países ricos em hidrocarbonetos preferiram gastar a renda do petróleo em consumo supérfluo de importados e na ampliação da máquina pública.

Com isso, desperdiçaram a oportunidade de diversificar a economia, distribuir renda e aperfeiçoar suas instituições políticas. Tornaram-se parasitas de um recurso não renovável.

Tornaram-se países que, mesmo quando conseguem atingir níveis altos de renda per capita, são incapazes de gerar bem-estar para todos.

Ora, a decisão de investir em educação nos coloca justamente numa trajetória semelhante à da Noruega, capaz de nos manter, no longo prazo, como o país que mais vem se destacando na conversão de crescimento econômico em bem-estar efetivo para toda a sua população.

Ela significa incluir o país e toda a sua população nas utopias do futuro, transformando campos de petróleo em campos de novas possibilidades e potencialidades.

É, em suma, a decisão de dar um segundo e definitivo salto de qualidade em nosso desenvolvimento socioeconômico.

LINDBERGH FARIAS, 42, é senador pelo PT-RJ e autor de "Royalties do Petróleo: as Regras do Jogo" (Agir)