segunda-feira, 12 de novembro de 2012

DEBATE COM O ADVOGADO JOSE R. FUSCO A CERCA DA "TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO"



  • José Renato Fusco
    Então o Marcos Valério conversou com o Procurador Geral da República para falar do mensalão? Nesse dado momento, tem MUITA gente sem dormir...
    Curtir · · · 1 de novembro às 23:26 ·
    • Ediene Campos curtiu isto.
    • Alexandre Verpa Neto Pois é, as eleições passaram, o PSDB levou um banho em São Paulo, agora, a Veja coloca sem sua capa, matéria sobre maconha, sobre a China... É!!!....
    • José Renato Fusco Professor, eu realmente não sei o porque de os esquerdistas implicarem com a Veja, Estadão, Folha e tal... se eu não gosto, simplesmente não leio. É o meu caso com a Carta Capital, Record e O Globo...
    • Freud Freud Futricos pra aumentar vendas da revista mais descredibilizada da am latina. O JT faliu esta semana, Veja, Foia, Estadao, O Globo logo vao pro mesmo destino, chega dessas baboseiras de PT e Farc, Fidel quer dominar o mundo, Mensalao, comunistas comem criancinhas, mimimi mimimi
    • José Renato Fusco O argumento do Verpa é muito melhor, Mariva!
    • Alexandre Verpa Neto Zé Renato, devemos ler tudo, senão como poderemos apinar sobre alguma coisa? Precisamos saber exatamente o que pensam os de um lado e os de outro.
    • José Renato Fusco Concordo até certo ponto, professor Alexandre Verpa Neto... porque se lermos tudo todas as vezes, inclusive o que não gostamos, o tempo para apreciarmos o que gostamos cai pela metade. Mas concordo com o princípio que devemos saber ao menos o básico dos pensamentos com os quais discordamos...
    • Freud Freud relax, eu to postando aqui com o perfil do freud pq nao posso postar com o meu de mariva.
    • Jornal A Bigorna o PT nao fez nada. Voce e o Valério são exagerados.
    • Freud Freud PT fez, `PT puniu, nao se lembra que Delubio foi punido com a pena maxima do partido: Expulsao. Imagina se o DEM tivesse expulso os responsaveis pelo mensalao do DEM e o PSDB tvesse expulsado os responsaveis pelo mensalao da reeleição de FHC?
    • Freud Freud Lembrando que 80% do STF, assim como o rporpio Barbosa, foi nomeado pelo PT. Isso ninguém fala pq? Kd a "imparcialidade" rs
    • José Renato Fusco O PT falou que não vai punir os condenados pelo Mensalão, Freud Freud... E quanto às nomeações, elas seriam diferentes se o ex-Barba sonhasse que eles condenariam os companheiros...
    • Freud Freud Ixi esta desinformado heim, o PT ja puniu o Delubio faz tempo, agora se vc quer que o PT puna Dirceu e Genoino pelo mensalao, desculpe, mas nao houve mensalao, o proprio Barbosa ja disse que nao existe qualquer prova de que houve compra de votos. Dirceu e Genoino estao sendo punidos por responsabilidade nao por atos criminosos. Barbosa se utilizou da tese juridica de "Dominio Fuincional dos Fatos", vc disse que estudou direito e diz que é jornalista, deveria saber disso de cor e salteado. As puniçoes se dao por desvios de verbas, lavagem de dinheiro, formaçao de quadrilha, etc, nao por compra de votos, Barbosa entendeu que houve desvios de recursos, Delubio assumiu, mas Dirceu e Genoino estao sendo responsabilizados. Todos sabemos que esse julgamento esta sendo politico e nao apenas juridico, tanto que foi deixado justo pra epoca das eleiçoes, mas caiu do cavalo quem pensou que essa tatica iria ofender o PT, pois o povo nao se deixou levar pelo golpismo midiatico e mostrou nas urnas que Lula e o PT tem a confiança do povo. PT cresceu 33% nessas eleiçoes, DEM e PSDB despencaram, perdem cadeiras a cada dia. O povo esta acordando. Vamos ver agora o que sera de Barbosa, se punira com mesmo rigor os demais mensaloes.
    • José Renato Fusco Hahahhahaha... Freud Freud rindo litros aqui kkkk Só os petistas cegos não ouviram o Barbosa falar que o mensalão existiu:

      Dei um Google e só peguei os primeiros resultados, porque fiquei com preguiça:
      http://bandnewstv.band.uol.com.br/noticias/conteudo.asp?ID=619621&tc=pol%C3%ADticc-n%C3%BAcleo-pol%C3%ADtico-do-menscl%C3%A3o-come%C3%A7c-c-ser-julgcdo-nestc-semcnc

      http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/09/17/para-relator-mensalao-existiu-e-houve-compra-de-deputados-no-governo-lula.htm

      http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2012/09/relator-diz-nao-haver-qualquer-duvida-de-que-houve-compra-de-voto.html

      Vá ler jornal sério, não essas porcarias de blogs ao invés de encher o saco dos outros na internet rapaz! Querer ensinar a missa pro vigário é demais.

      PS: Minha paciência tá curta, então na próxima falta de educação sua, é block, ok?

      BandNews TV
      bandnewstv.band.uol.com.br
    • Freud Freud Onde vc leu ai que ficou provado a compra de votos?
    • Freud Freud Obs: Nao sou ptista, na verdade nao milito por nenhum partido nem sou filiado, fui secretario de um sindicato de classe, mas nem isso sou mais, apoiei e apoio o PCB e o Psol pq defendem a ideologia que julgo mais justa. Tatica feia essa a dos tucanos de chamar todos que defendem a isonomia punitiva pro PT, DEM e PSDB de ptista. Aff
    • Freud Freud Vi aqui que vc passou na OAB, ja é advogado, um doutor advogado. Sendo assim, me diz ai doutor, vc nao achou que o julgamento foi politico e cons fins eleitoreiros? Nao achou que foi um golpesinho branco pra prejudicar um partido? Nao acha que os demais casos de mensaloes devem ter o mesmo tratamento? Estudou, conhece a tese do "Dominio Funcional dos Fatos"?
    • José Renato Fusco 1º - Não sou tucano
      2º - Não acho que o julgamento foi politico, mas sim politizado, pois os réus ocuparam cargos políticos federais
      3º - Não suporto gente tentando acobertar os fatos
      4º - Sou a favor de julgar TODOS e QUAISQUER casos de corrupção, independentemente dos envolvidos
      5º - A teoria do domínio dos fatos é tão 'arroz com feijão', para o advogado, quanto saber atirar para o policial
    • José Renato Fusco E a compra de votos está provada nos autos... lá pela folha 35 mil dos autos...
    • Freud Freud Oras, que danadinho, me mandou uma noticia de 17-09-2012 heheheh, cade me passa ai, aonde ficou provado que houve compra de votos, mostra ai, mas nao vale materia do g1 (rede bobo mentirosa e anti ptista) de 2 meses atras. ehehheheh
    • Freud Freud "1º - Não sou tucano" Me engana que eu gosto, eu nunca vi vc denunciando nem sequer comentando em seus posts ou jornais a cerca da privataria tucana, mensalao do dem, escandalo azeredo, mensalao da reeleiçao do FHC, escandalo de furnas, banestado, e todas outras falcatruas tucanas, pq sera? Coincidencia? Me engana que eu gosto zé....
    • José Renato Fusco Mariva! Tomou block!
      4 de novembro às 13:18 via celular · Curtir
      __________________________________________________
      Quando o advogado viu que a coisa ficou feia pro lado dele, teve que me bloquear, agora veja o que saiu no site do Conjur hoje:


      CLAUS ROXIN

      Teoria do domínio do fato é usada de forma errada

      Estudioso da teoria do domínio fato, usada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para condenar boa parte dos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o jurista alemão Claus Roxin discordou da intepretação dada ao trabalho. Ele concedeu entrevista às repórteres Cristina Grillo e Denise Menche, da Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (11/11).
      Roxin, que aprimorou a teoria, corrige a noção de que só o cargo serve para indicar a autoria do crime e condena julgamento sob publicidade opressiva, como está acontecendo no Brasil.
      "Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado", diz Roxin.
      Leia a entrevista:
      Folha — O que o levou ao estudo da teoria do domínio do fato?Claus Roxin — O que me perturbava eram os crimes do nacional socialismo. Achava que quem ocupa posição dentro de um chamado aparato organizado de poder e dá o comando para que se execute um delito tem de responder como autor e não só como partícipe, como queria a doutrina da época. Na época, a jurisprudência alemã ignorou minha teoria. Mas conseguimos alguns êxitos. Na Argentina, o processo contra a junta militar de Videla [Jorge Rafael Videla, presidente da Junta Militar que governou o país de 1976 a 1981] aplicou a teoria, considerando culpados os comandantes da junta pelo desaparecimento de pessoas. Está no estatuto do Tribunal Penal Internacional e no equivalente ao STJ alemão, que a adotou para julgar crimes na Alemanha Oriental. A Corte Suprema do Peru também usou a teoria para julgar Fujimori [presidente entre 1990 e 2000].
      Folha — É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?Roxin — Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.
      Folha — O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em corresponsabilidade?Roxin — A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ["dever de saber"] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.
      Folha — A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?Roxin — Na Alemanha, temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.
      Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2012

      http://www.conjur.com.br/2012-nov-11/claus-roxin-teoria-dominio-fato-usada-forma-errada-stf
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