Carga tributária brasileira é inferior à média dos países da OCDE

via Uol

SÃO PAULO – A carga tributária no Brasil é inferior à média da dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), de 34,8%, referente à relação entre os tributos exigidos pelo governo e o PIB (Produto Interno Bruto) em 2009. No Brasil, no mesmo período, a carga tributária foi de 33,1%.

De acordo com um estudo elaborado pela Receita Federal sobre os tributos dos países da OCDE, a carga tributária brasileira foi inferior à de países como Dinamarca (48,2%), Itália (43,5%), França (41,9%), Alemanha (37%) e Reino Unido (34,3%).

Por outro lado, superou a carga tributária da Espanha (30,7%), Suíça (30,3%), Estados Unidos (24%) e dos países latinos americanos México (17,5%) e Chile (18,2%). Vale pontuar que, em 2009, o país com a maior carga tributária da OCDE foi a Dinamarca, e o com a menor foi o México.

Comparação entre países
O estudo explica que a carga tributária de cada país é determinada basicamente por dois elementos: sua estrutura legal-tributária e suas características sócio-econômicas. Nesse sentido, aqueles estados que se comprometem mais diretamente com setores como saúde, educação e seguridade social definirão um nível mais elevado de impostos do que aqueles que deixam tais setores abertos para a iniciativa privada.

Além disso, a carga tributária dos países devem ser comparadas juntamente com dados sobre o PIB. Ou seja, mesmo que a carga tributária seja a mesma entre dois países, se o PIB deles for diferentes isso vai significar níveis também diferentes de arrecadação de tributos em valores absolutos.

De maneira geral, o estudo mostra que a carga tributária brasileira é inferior à dos países europeus e superior à dos não europeus. No caso do Chile, umas das menores cargas tributárias entre os países da OCDE, vale pontuar que a previdência social no país é privada e o governo arrecada receitas provenientes da exploração do cobre. Portanto, a comparação com a carga tributária brasileira não seria completamente coerente.

Carga tributária dos países da OCDE, referente a 2009:


Carga tributária - 2009
País Carga tributária/PIB
México 17,5%
Chile 18,2%
Estados Unidos 24%
Turquia 24,6%
Irlanda 27,8%
Japão* 28,1%
Suiça 30,3%
Espanha 30,7%
Nova Zelândia 31%
Canadá 31,1%
Brasil 33,1%
Reino Unido 34,3%
Média OCDE 34,8%
Alemanha 37%
Luxemburgo 37,5%
Hungria 39,1%
Noruega 41%
França 41,9%
Bélgica 43,2%
Itália 43,5%
Suécia 46,4%
Dinamarca 48,2%


Fonte: Receita Federal
*Refere-se a 2008