Você sabe quem foi Babeuf?

François Noël Babeuf

Mais conhecido como Gracchus Babeuf foi um revolucionário da Revolução Francesa, criador do movimento chamado “A República dos Iguais”, que preconizava, entre outras coisas, que o Estado  “...se apossaria do recém-nascido, cuidaria de seus primeiros momentos de vida, garantiria o leite e zelaria por sua mãe, e o colocaria na maison nationale, na qual ele adquiriria a virtude e o esclarecimento de um verdadeiro cidadão”. Assim, a educação seria igual para todos. Todos os indivíduos fisicamente capazes trabalhariam, e as tarefas desagradáveis ou árduas seriam responsabilidade de todos, através do revezamento. O governo supriria as necessidades básicas da existência, e o povo faria suas refeições em mesas comunitárias. O governo controlaria todo o comércio exterior e tudo que fosse impresso.

No seu Manifesto dos Iguais afirmava que a Natureza conferira a cada homem o direito igual de desfrutar de tudo que é bom, e que o objetivo da sociedade era defender esse direito; que a Natureza impusera a cada homem o dever de trabalhar, e quem dele se esquivara era um criminoso; que numa “sociedade verdadeira” não haveria ricos nem pobres; que o objetivo da Revolução fora acabar com todas as desigualdades e estabelecer o bem-estar de todos; que a Revolução, portanto, não estava terminada...

Processado por sedição pelo governo do ditador Napoleão Bonaparte, em sua defesa alega que “O que está realmente em jogo, diz babeuf, não é tanto a questão de conspiração contra o governo, e sim a difusão de certas idéias julgadas subversivas pela classe dominante. O Diretório – prossegue ele – desrespeitou a soberania do povo, transformando o direito de votar e ser eleito num privilégio de certas castas. Os privilégios ressurgiram. O povo perdeu a liberdade de imprensa e a liberdade de reunião, bem como o direito de fazer petições e portar armas. Até mesmo o direito de ratificar leis foi retirado dos cidadãos e conferido a uma segunda câmara. Foi estabelecido um poder executivo que está fora do alcance do povo e não depende do controle popular. Foram esquecidas a educação e a ajuda aos necessitados. E, por fim, a Constituição de 1793, que fora aprovada por quase cinco milhões de votos que exprimiam um sentimento popular autêntico, foi substituída por uma constituição impopular, aprovada por talvez um milhão de votos duvidosos. De mesmo modo que, se fosse verdade que ele havia conspirado (e era mesmo, embora no julgamento Babeuf o negasse), teria sido uma conspiração contra uma autoridade ilegítima.

"As revoluções ocorrem quando as molas humanas da sociedade são esticadas além do que podem suportar. O povo rebela-se contra a pressão, e com razão, pois o objetivo da sociedade é o bem da maioria. Se o povo ainda se sente vítima de uma pressão excessiva, não importa o que digam os governantes, a revolução ainda não terminou. Ou, se terminou, os governantes cometeram um crime.

A felicidade, na Europa, é uma idéia nova. Porém hoje sabemos que os infelizes são o poder realmente importante do mundo; eles têm o direito de falar como os verdadeiros senhores do governo que deles se esquece...” ... “Nossas leis referentes à hereditariedade e inalienabilidade são instituições “humanicidas”. O monopólio da terra exercido por alguns indivíduos, e a posse de produtos que excedem suas necessidades, não é nada mais, nada menos, que roubo; e todas as nossas instituições civis, nossas transações comerciais normais, são atos de latrocínio, perpetuados e autorizados por leis bárbaras.

Porém vocês afirmam – prossegue Babeuf – que as minhas idéias é que fariam a sociedade voltar à barbárie. Os grandes filósofos de nosso século não pensavam assim, e é deles que sou discípulo...” Não sabem que incluíram em sua acusação a mim um trecho que citei de Rousseau, escrito em 1758? Ele falara de “homens odiosos a ponto de cobiçarem mais do que o suficiente enquanto outros homens morrem de fome”. “ ... “E Mably, o popular, o sensível, o humano, não foi ele um conspirador ainda mais contumaz? “Se seguires a cadeia de vosso vícios”, escreveu ele, “descobrirás que o primeiro elo está preso à desigualdade de riquezas”. O Manifesto dos Iguais, que jamais foi retirado da poeira da caixa em que o colocamos, mas do qual tanto se tem falado, não foi mais longe que Mably e Rousseau. E Diderot, que afirmou que, do cetro ao báculo, a humanidade era governada pelo interesse pessoal, e que o interesse pessoal derivava da propriedade, e que era inútil os filósofos discutirem sobre a melhor forma de governo possível enquanto não fossem arrancadas as raízes da propriedade em si – Diderot, que perguntou se seriam possíveis a instabilidade, as vicissitudes periódicas dos impérios, se todos os bens fossem propriedade comum, e que afirmou que todo cidadão devia tirar da comunidade o que precisasse e dar à comunidade o que pudesse, e que todo aquele que tentasse restaurar o detestável princípio da propriedade deveria ser trancafiado como inimigo da humanidade e louco perigoso! – Cidadãos, “louco perigoso” é justamente a acusação que vocês dirigem a mim por tentar instaurar a igualdade!

E Tallien e Armand de la Meuse, que agora são membros do Diretório e da legislatura – por que não estão sendo julgados também? Tallien, há poucos anos, quando editava "O amigo", do Sans-Cullotes, afirmava que “a anarquia cessaria tão logo a riqueza fosse mais bem distribuída”. E Armand de la Meuse afirmava à Convenção que “toda pessoa sincera deve admitir que igualdade política sem igualdade verdadeira é apenas uma ilusão tantalizante”, e que “o erro mais cruel dos órgãos revolucionários é não determinar os limites dos direitos de propriedade, abandonando, em consequência, o povo às especulações gananciosas dos ricos”.

Creio ser desnecessário dizer que foi guilhotinado na manhã de 27 de maio de 1797, o mesmo destino de outros 30 de seus seguidores, e muitos outros foram reduzidos à servidão ou deportados.

(“Rumo à Estação Finlândia”, Parte II – Origens do socialismo: A defesa de Babeuf, Edmund Wilson, Companhia das Letras, págs. 71-79)