Países da ONU recomendam a abolição da Polícia Militar no Brasil
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Um relatório divulgado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU nessa quarta-feira 30 pediu ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos “esquadrões da morte” no País. De acordo com a agência EFE, a Organização também pediu ao governo brasileiro para trabalhar no sentido de suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosos homicídios extrajudiciais. O documento faz parte do Exame Periódico Universal, avaliação à qual todos os países são submetidos.
A Espanha também recomendou que as Forças Armadas sejam alertadas quanto ao uso desmedido da força Foto: André Lessa/AE
Diferentes nações fizeram recomendações ao governo brasileiro. A abolição da PM foi sugestão feita pela Dinamarca, que pede a aplicação de medidas mais eficazes para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais. A Coreia do Sul falou diretamente da existência “esquadrões da morte”, enquanto a Austrália sugeriu que outros governos estaduais brasileiros considerem a adoção de Unidades de Polícia Pacificadora semelhantes àquelas criadas no Rio de Janeiro. A Espanha, por sua vez, solicitou a revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança. O país analisa que é necessário alertá-las sobre o uso desmedido de força, que deve ser utilizada de acordo com critérios de necessidade e proporcionalidade.
O relatório destaca a necessidade de o Brasil garantir que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.
“Seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade” foi a recomendação do Paraguai. A Argentina quer “novos esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias”. A França solicitou garantias para que a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça.
Muitas das delegações concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres. Elas costumam ser vítimas de novos abusos quando estão presas. Por isso, sugeriu-se uma reforma do sistema penitenciário, a fim de que a superlotação seja reduzida e que ocorra uma melhoria nas condições de vida de pessoas privadas de liberdade.
Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 “seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos”.
O Brasil é um país soberano.
ResponderExcluirO LIVRO DA VIDA
ResponderExcluir(ES.12)
(JB.6.45) – ESTÁ ESCRITO NOS PROFETAS: (IS.34.16) - BUSCAI NO LIVRO DO SENHOR E LEDE (ES.87.8) – AO ESPÍRITO DO NOSSO SANTO GUIA, NESTE MEU SER QUE É PREDESTINADO, RECOMPONDO ESSES CARACTERES, DESSA FORMA: (148 letras e 8 sinais)
(JB.19.28)- Depois, vendo Jesus que tudo já estava consumado para se cumprir a Escritura, disse: (1SM.12.3) – Eis-me aqui, (DN.9.24) – para dar fim aos pecados, para expiar a iniqüidade, para trazer a justiça eterna:(JB.8.25) – Que é que desde o princípio vos tenho dito? (LC.12.2) Nada há encoberto que não venha a ser revelado; e oculto que não venha a ser conhecido:(LE.3.1) – Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu; (2PE.3.4) porque desde que os pais dormiram, todas as cousas permanecem como desde o principio da criação:(AP.14.13) Então, ouvi uma voz do céu, dizendo: Escreve: (BC.4.4) – Ditosos somos, ò Israel; porque as cousas que agradam à Deus nos são manifestas: (JS.1.8) – Não cesses de falar deste livro da lei, antes, medita nele dia e noite, pára que tenhais cuidado de fazer segundo tudo quanto nele está escrito; (JB.13.15) – porque eu vos dei o exemplo, para que, como eu vos fiz, façais vós também: (LC.16.17) – E é mais fácil passar o céu e a terra do que cair um til sequer da lei: (ÊX.3.6) – Disse mais: Assim dirás aos filhos de Israel: (EC.24.32) – Tudo isto é o livro da vida, e o testemunho do Altíssimo, e o conhecimento da verdade: (IS.46.8) – Lembrai-vos disto e tende ânimo, tomai-o à sério, ó prevaricadores; (EC.28.7) – porque a corrupção e a morte estão a cair sobre aqueles que quebrantam os mandamentos do Senhor: – (IS.24.5) – Na verdade a terra está contaminada por causa dos seus moradores, porquanto transgridem as leis, violam os estatutos e quebram a aliança eterna: (SL.14.3)–Todos se extraviaram e juntamente se corromperam; (SL.106.33)- pois foram rebeldes ao Espírito de Deus, e Moisés falou irrefletidamente: (RM.6.19) - Falo como Homem por causa da fraqueza da vossa carne: (LC.16.9) – E eu vos recomendo: Buscai n’A BIBLIOGÊNESE DE ISRAEL, o poder do saber viver sob a proteção de Deus; (RM.8.22) – porque sabemos que toda a criação, a um só tempo geme, e suporta angustias até agora:
ESCREVI ESSE RESUMO, AGINDO COMO UM DOS SANTOS PROFETAS, LENDO NOSSO CARATER, E CRIANDO O LIVRO QUE DÁ SENTIDO À SANTA VIDA, PELO SENHOR DEUS: ESSE SÁBIO PR OFETA É CRISTO, E TEREIS PODER: (IL.148.8)