BLOQUEIO A CUBA por Marivalton Rissatto

BLOQUEIO A CUBA
Marivalton Rissatto¹.




Resumo:
O bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos à Cuba desde os anos 70 vem sendo a cada dia mais e mais alvo de duras criticas de inúmeras instituições internacionais e principalmente pelas Nações Unidas. Este artigo tem por finalidade estudar este embargo econômico injusto e imoral por uma ótica critica das ciências sociais, apurando suas conseqüências passadas e atuais de um ato político incoerente e injusto que afeta aqueles que nada têm a ver com as políticas de guerra, a população civil.



Palavras-chave: Cuba, Embargo, Imperialismo, guerra-fria, neoliberalismo, genocídio.


Summary:
The economic blockade imposed by the United States to Cuba since the 70's has been increasingly more and more the target of harsh criticism from numerous international institutions and especially the UN. This article aims to study this unjust and immoral embargo for a critical social science perspective, investigating past and current consequences of an inconsistent and unfair political act that affects those who have nothing to do with the politics of war, civilians .



Keywords: Cuba, Embargo, Imperialism, the cold war, neoliberalism, genocide.


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1-Estudante- Universidade Metodista de São Paulo Pólo Perus. Graduando em Sociologia (curso de Ciências Sociais) - Universidade Metodista de São Paulo.
E-mail: marivalton@hotmail.com
"Em todos os lugares, a empresa política se põe, necessariamente como empresa de interesses. Um número relativamente restrito de homens interessados pela vida política, aliciam seguidores, apresentam-se como candidato ou apresentam a candidatura de protegidos seus, reúnem os meios financeiros necessários e se põe a caça sufrágios. Na prática os cidadãos com o direito a voto dividem-se em elementos politicamente ativos e em elementos politicamente passivos. A existência de chefes e seguidores que, enquanto elementos ativos, buscam recrutar, livremente, militantes e, por outro lado, a existência de um corpo eleitoral passivo constituem indispensáveis à existência de qualquer partido político". (Marx Weber em “A Política como Vocação” , 1919, p.84)




Introdução:

Em 07 de fevereiro de 1962 iniciou aquilo que ficaria conhecido como o mais duradouro embargo econômico da historia moderna, o embargo comercial imposto pelos EUA contra Cuba. Este bloqueio iniciado no ano de 1962, foi posteriormente transformado em lei (1992, 1995) e em 1999 o então presidente Bill Clinton ampliaria o embargo chegando ao ponto de proibir que até mesmo as filiais estrangeiras das empresas estadunidense comercializassem livremente com Cuba.
Tal embargo tem motivado sérios protestos mundo a fora sendo formalmente condenada pela maior entidade internacional, a ONU (Organização das Nações Unidas).
Desde 1992 a ONU tem votado unanimemente contra o embargo à Cuba e mesmo assim tal ato não é posto em pratica devido exclusivamente ao fato de os Estados Unidos não a aceitarem, e além de não aceitar, os EUA ainda garante punições severas àqueles que vierem a comercializar com Cuba.
Além de outros fatos, isso é nada mais que uma prova explicita da ditadura global que os EUA promove neste planeta.
Tal ditadura chega ao ponto de o governo estadunidense ferir os direitos constitucionais do seu próprio povo (pois caso algum americano queira viajar ou fazer turismo na ilha correrá sérios riscos de ter que pagar uma pesada multa e/ou até mesmo ir para na prisão, pois o governo proíbe seu próprio povo de viajar à ilha)
Por outro lado o embargo é visto por alguns críticos ao comunismo cubano como algo positivo ao fortalecimento da imagem de Fidel, pois como afirma estes críticos, o embargo tem servido como bode expiatório para os problemas enfrentados pela população cubana, isentando de culpa o governo de Fidel.
Em 2007 o então presidente dos EUA, George W. Bush declarou que manteria o embargo à Cuba mesmo após a ONU ter aprovado uma resolução pedindo o fim do embargo, que fora caracterizado como um “vestígio da guerra-fria e desumano.”
Obviamente o embargo a Cuba é nada mais que um resquício da guerra fria, pois não deixa de ser um castigo imposto pelos EUA à Cuba devido ao seu recente passado onde Fidel teria se aproximado da União Soviética em plena Guerra Fria e adotado o socialismo, ato definitivamente desafiador à tirania estadunidense na época.
Varias são as desculpas dadas pelos EUA na tentativa de justificar o embargo, com tudo nenhuma se afirma em argumentos coerentes e justos, alias justiça é tudo que mais falta nesta ação criminosa, criminosa e covarde pois quem realmente vem pagando o preço deste embargo são os milhares de inocentes que habitam a ilha.
E o que já era terrível, ficaria ainda pior confirmando que nada é tão ruim que não possa piorar, pois em 2004 o embargo ficaria ainda mais rígido sob a égide do então presidente George W. Bush ao anunciar a “Comissão de ajuda para uma Cuba livre” que adotaria medidas ainda mais severas como ações contra o turismo e investimentos em Cuba além de limitar as remessas familiares.



 
Dentre as inúmeras proibições ordenadas pelos EUA temos a proibição de exportação por parte de empresas de terceiros países para os EUA que contenham qualquer matéria prima cubana, por exemplo, é proibido exportar um carro japonês, fabricado no Japão por japoneses aos EUA se o mesmo tiver qualquer peça fabricada com o níquel cubano, como é proibido também que qualquer empresa, esteja ela onde estiver, que exporte à Cuba, bens ou serviços que seja utilizado tecnologia estadunidense superior a 10%.
Um cubano também não pode abrir uma conta em qualquer banco do mundo onde a moeda seja o dólar americano além de proibir qualquer comercialização entre Cuba com quaisquer pais que seja, caso a negociação se utilize do dólar americano. Empresários que negociarem com Cuba também correrão o risco de terem seus visto cancelados, ou não renovados.
Com tudo, apesar de toda essa perseguição econômica que Cuba tem sofrido ao longo desses anos, o país chama atenção no cenário mundial devido aos seus formidáveis resultados na área social, pois o país é referencia mundial na erradicação da fome e da pobreza bem como referencia mundial também na saúde e educação. Os resultados alcançados pelo povo cubano ainda são utopias pra maioria da população mundial.
Em 2005 a ONU condenou o embargo pela décima quarta vez coma maioria absoluta dos votos ( apenas 3 países votaram contra, EUA, Israel, e as Ilhas Marshall).

Em outubro de 2005 em Salamanca, durante a XV Cimeira Ibero-Americana, os líderes da comunidade ibero-americana aprovaram duas resoluções sobre Cuba onde condenam o embargo "económico, comercial e financeiro que, segundo os chefes de Estado e Governo, "em nada diferem de outras já aprovadas em cimeiras anteriores ou nas Nações Unidas." O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse ser importante ficar claro que a condenação do embargo não constitui "um sinal de tolerância sobre a violação de direitos humanos em Cuba."



 
Em 2006ª ONU aprovou (por 183 votos a favore somente quatro contra ) a condenação do bloqueio imposto pelos Estados Unidos a Cuba, pela 15º vez consecutiva.
Em 2008 a ONU) aprovou por ampla maioria a resolução contra o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos a Cuba, onde dos 192 países, 185 votaram contra o bloqueio; três a favor do mesmo (Estados Unidos, Israel e Palau). Houve duas abstenções (Ilhas Marshall e Micronésia) e dois países não votaram (El Salvador e Iraque).
O ministro cubano das Relações Exteriores, Felipe Pérez apresentou à ONU o projeto intitulado "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro, imposto pelos Estados Unidos a Cuba". E pela décima sétima vez, a Assembléia votou sobre a questão. O ato da aprovação só tem efeito simbólico. O mesmo em 2007, quando a Assembléia condenou a política dos EUA, com 184 votos a favor do projeto que pedia a suspensão.
Para que o bloqueio seja suspenso, é necessária uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, em que os EUA têm direito a veto. A discussão levanta a polêmica sobre a reforma da instituição. Para o ministro cubano, o bloqueio constitui o principal obstáculo para o desenvolvimento econômico e social do país. Pérez ressaltou que agora o debate e a votação da resolução ocorrem em um cenário diferente: a passagem de dois furacões, as eleições nos EUA e a crise financeira internacional. O ministro afirmou que o bloqueio "é uma política genocida e ilegítima".


Muitas nações se solidarizaram com a luta de Cuba , a Comunidade Caribenha (Caricom) denunciou que o embargo é um serio obstaculo ao desenvolvimento do Caribe e não somente um castigo a Cuba. Na Assembléia da ONU, o representante do Caricom, George Talbot, disse que a segurança de Cuba e a sua recuperação após a passagem dos furacões estão comprometidas pelo bloqueio. O Movimento de Países Não Alinhados, que agrupa 118 países, também se pronunciou em favor de Cuba.

O representante do movimento, o embaixador egípcio Abdelaziz, afirmou que essa política dos Estados Unidos impõe obstáculos para a total realização dos direitos humanos do povo cubano. Até mesmo o papa e o Vaticano condenam o embargo.
Segundo uma matéria publicada no jornal O Estadão no dia 17 de Novembro de 2009¹, politicos americanos estariam recebendo milhões para fazer lobby a Cuba. A materia denuncia que quase 400 politico americanos ganharam desde 2004 cerca de 11 Milhoes de dolares para manter o embargo e as medidas restritivas contra Cuba.
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NOTA-1-O ESTADÃO ONLINE Quase 400 legisladores e candidatos americanos receberam, desde 20040 cerca de US$ 11 milhões de "mecenas" partidários pela manutenção do embargo e qualquer medida restritiva contra Cuba, segundo aponta um informe da organização independente Public Campaign. De acordo com o jornal espanhol El País, entre os congressistas que receberam dinheiro está o ex-candidato à Presidência dos EUA John McCain.
O grupo, que defende o financiamento público de campanhas, afirma que três congressistas republicanos da Flórida, profundos defensores de uma política mais dura contra o regime cubano, encabeçam a lista. A organização diz ainda que é significativo o número de doações para democratas, especialmente depois que o partido conquistou o controle das Câmaras, em 2006.
364.176, e Ileana Ross-Lehtinen, US$ 240.050. O senador McCain teria recebido US$ 183.415. O senador democrata de origem cubana Bob Menendez ganhou US$ 165.800. Curiosamente, os maiores beneficiários da lista, exceto o senador independente Joseph Lieberman, são democratas, entre eles quatro representantes da Flórida.
Segundo o jornal, o comitê de ação política do grupo US-Cuba Democracy, fundado em 2003, é o canalizador do dinheiro repassado. Seu diretor, Mauricio Claver-Carone, defende o direito constitucional e democrático de apoiar legisladores com afinidades em comum, assim como fazem os sindicatos, a Câmara de Comércio e o Comitê de Assuntos Públicos EUA-Israel, por exemplo. O informe da Public Campaign mostra que ao menos 18 legisladores mudaram de opinião sobre Cuba após receber as doações.
David Donnelly, diretor da Public Campaign, afirmou ao El País que o sistema de doações é uma "armadilha". "São boas pessoas presas em um sistema. Se os legisladores têm que dedicar muito tempo para arrecadar dinheiro (para campanha), não haverá remédio senão ouvir aqueles que fazem doações. Porém, a realidade é que parece existir uma clara diferença entre o que as pessoas querem e o que alguns políticos defendem no Congresso." Acessado em 29/04/2011 no endereço: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,americanos-receberam-milhoes-para-manter-embargo-cubano,467748,0.htm
Conclusão:
Os resultados do embargo econômico, comercial e financeiro são nefastos, não aos políticos e lideres do governo cubano, mas sim aqueles que menos têm a ver com isso tudo, ou seja, a população cubana.
Apesar de Cuba emitir numerosos interessantes em seu desenvolvimento social como nas áreas da educação e saúde, mesmo assim a situação é complicada. Falta de tudo na ilha, peças pra reposição de equipamentos e maquinários, computadores, equipamentos, e o pior, falta medicamentos e alimentos, pois apesar do desenvolvimento cubano, nem tudo pode ser fabricado e produzido na ilha além do problema de confiscos e roubos de dinheiros cubanos pegos em movimentações financeiras com outros países.
Apesar das votações em prol de Cuba, a ONU ainda não tem de fato combatido o embargo e ainda segundo Fidel²:
“Realizou-se a votação e 187 países votaram a favor da Resolução; dois contra (Estados Unidos e Israel, seu forte aliado nas ações de genocídio), e três abstenções (Ilhas Marshall, Micronésia e Palau). Nenhum país dos 192 membros da ONU deixou de participar. Faz falta uma ONU verdadeiramente democrática e não um feudo imperial, onde a imensa maioria dos povos não importa nada. A ONU, fundada antes do fim da Segunda Guerra Mundial, está já esgotada. Não permitamos que nos imponha o ridículo papel de nos reunirmos mais uma vez daqui a 12 meses para zombar de nós. Façamos com que nossa exigência seja escutada e salvemos a vida de nossa espécie antes de que seja muito tarde.”
É interessante também ressaltar que segundo as normas do direito internacional, o embargo imposto pelos EUA é definido como GENOCIDIO, pois desde 1909 (após a conferencia Naval de Londres), ficou definido como principio do Direito Internacional que “bloqueio é um ato de guerra” e nessa base sendo somente possível seu emprego unicamente entre as nações beligerantes, assim, o embargo à Cuba é considerado (do ponto de vista do Direito Internacional) um ato de guerra, alias, um ato de guerra econômico, sendo assim, pelo próprio ponto de vista do Direito Internacional, pode-se classificar tal embargo como genocídio, pois não há nenhuma norma no Direito Internacional que justifique um embargo como este em tempos de paz mundial.


NOTA-2--CASTRO, F.R., A revolta da ONU, em Revista Caros Amigos acessado em 27/04/2001 no sitio: http://carosamigos.terra.com.br/

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REFERENCIA BIBLIOGRAFIA:
-AYERBE, L F,. Estados Unidos e América Latina: a construção da hegemonia. São Paul : Editora UNESP, 2002.

- BANDEIRA, Moniz.L, De Martí a Fidel: a Revolução Cubana e a América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.

-CASTRO, Fidel. A Politica Cinica do Imperio. Havana: 25 de maio de 2008

-GALEANO, Eduardo, As veias abertas da America latina, Paz e Terra, 2002.
-WEBER, Marx, Ciencia e Politica: Duas vocações, A política como vocação. Tradução de Leônidas Heymberg e Octany Silveira da Mota. São Paulo, Cultrix, 1970.124 pgs.
-LOWENFELD, Andreas F. Congress and Cuba: The Helms-Burton Act . The American Journal of International Law, Vol. 90, No. 3 (Jul., 1996), pp. 419-434.
-Cuban Democracy Act of 1992. U. S. Government, Department of State 

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