Bolsa Família erradica miséria e ajuda Brasil a crescer, diz ministra
Um em cada quatro brasileiros já é beneficiário do Bolsa Família, mesmo com os recursos do programa consumindo apenas 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, cada R$ 1 destinado ao programa retorna à economia como R$ 1,44. “Mais do que um gasto, é um grande investimento que nós estamos fazendo, não só para tirar a população da pobreza, mas para o país continuar a crescer”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à fome, Tereza Campelo, nesta quarta (8).
Najla Passos via Carta Maior
Brasília - Um em cada quatro brasileiros já é beneficiário do Bolsa Família, mesmo com os recursos do programa consumindo apenas 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, cada R$ 1 destinado ao programa retorna à economia como R$ 1,44. “Mais do que um gasto, é um grande investimento que nós estamos fazendo, não só para tirar a população da pobreza, mas para o país continuar a crescer”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à fome, Tereza Campelo, nesta quarta (8), durante a apresentação à sociedade dos resultados do primeiro ano do Plano Brasil Sem Miséria.
Ao lado do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, Tereza Campelo defendeu as ações do governo Dilma perante os 150 representantes de sociais urbanos e do campo, ONGs, conselhos, centrais sindicais, confederações patronais e comunidades religiosas que participam do evento, no Palácio do Planalto. “Mais do que uma avaliação do programa, isso é uma prestação de contas. Achamos que já fizemos muito, mas queremos fazer mais. E acreditamos que a melhor forma de fazê-lo é ouvindo as sugestões da sociedade”, disse.
Lançado em junho de 2011, o Brasil Sem Miséria tem a meta de retirar da extrema pobreza, até 2014, 16,2 milhões de famílias brasileiras que, conforme o censo do IBGE, vivem com renda mensal inferior à R$ 70. Até agora, já incluiu nos cadastros oficiais do Bolsa Família 687 mil, atingindo o número de 13,5 milhões de famílias atendidas. Conseguiu aumentar os recursos destinados ao programa em 40%. Antes, somavam 0,38% do PIB. Agora, são 0,46%. Ampliou o benefício médio de R$ 96 para R$ 134.
Criou uma série de ações com focos nas crianças, como o Brasil Carinhoso, que reduziu a miséria na faixa etária de 0 a 6 anos em 62%. Ofereceu mais de mil atendimentos no meio rural, em especial assistência técnica para 170 mil famílias, energia elétrica para outras 114 mil e cisternas para 111 mil. Nas cidades, criou 256 mil vagas de qualificação profissional, que atenderam 123 mil inscritos. Repassou recursos para a construção de 2.077 novas unidades de saúde e triplicou o número de escolas em áreas de extrema pobreza.
Em entrevista coletiva, após a abertura do evento, a ministra falou sobre as conquistas e novos desafios do programa. Confira:
- Qual a importância deste diálogo com a sociedade para o futuro do Brasil Sem Miséria?
Há um ano, nós discutimos neste fórum o lançamento do Brasil sem Miséria e, agora, estamos voltando para prestar contas não só dos resultados, como para ouvir sugestões de como aprimorá-lo daqui pra frente. Esse diálogo é importante, primeiro, porque é com transparência, controle popular e participação da sociedade civil que a gente consegue construir uma síntese muito melhor de como o setor público deve avançar. Segundo, que uma parte muito importante do público aqui representa beneficiários do Brasil Sem Miséria. Nós estamos ouvindo, portanto, as pessoas pobres deste país e queremos saber delas como podemos melhorar.
- O que se pode destacar deste primeiro balanço? A busca ativa é uma estratégia de destaque?
A busca ativa mostrou que a nossa proposta do estado ir atrás da população estava correta. Estamos chegando na população extremamente pobre, levando o Bolsa Família e, junto com ele, os outros serviços. São 687 mil famílias que são pobres, estavam fora e já estão recebendo o benefício. E agora estamos chegando também com o Brasil Sorridente, o Mais Educação e os outros serviços.
- Então, a busca ativa é a principal ação deste primeiro ano de programa?
A busca ativa é uma grande novidade, mas a nossa ação de qualificação profissional e de assistência técnica para a população rural é muito importante e está mostrando resultados. Infelizmente, a seca não vai nos deixar mostrar o que já conseguimos fazer no campo brasileiro, porque atingiu todo mundo, o grande, o médio e o pequeno. Se não fosse isso, os resultados seriam muito bons em termos de aumento da produção. É por isso que eu acho que esta é uma meta que tem que ser muito destacada.
Nós já estamos com quase 200 mil pessoas inscritas em cursos de qualificação. Todas as nossas ações estão na rua. E há algumas ações de serviço público que também valem a pena serem destacada, como o Mais Educação. Nós triplicamos as escolas em regiões de população extremamente pobre, levando escolas de turno integral para aquelas crianças que mais precisam. Isso merece um destaque bem grande.
- E onde estão essas famílias extremamente pobres, do ponto de vista geográfico?
A maioria das famílias que localizamos [algo em torno de 75%] está em centros urbanos, cerca de 30% delas em cidades acima de 100 mil habitantes, mas também localizamos famílias pobres em florestas nacionais, no nordeste, áreas ribeirinhas, rurais, quilombolas, extrativistas. Conseguimos checar num leque muito grande da população. Mas a grande maioria são trabalhadores pobres em centros urbanos.
- As metas do programa já estão praticamente todas elas cumpridas. Quais os desafios, agora?
Nossas metas, nós conseguimos cumprir todas. Mas os desafios continuam, por exemplo, com o Pronatec, que eu acho que é o maior. O programa visa levar qualificação profissional para uma população que já trabalha, mas que se receber uma qualificação profissional vai conseguir se inserir melhor. Gente que faz bico, que tem um trabalho vulnerável. O Brasil está cheio de oportunidades, cheio de empregos. E essa população que quer trabalhar melhor, com um salário melhor, não consegue porque não teve a oportunidade de fazer um curso, não recebeu um apoio. Nós queremos chegar até essa população.
- E o impacto do programa no PIB continua pequeno?
O Bolsa Família atinge 25% da população brasileira. Um em cada quatro brasileiros recebe o benefício, que representa 0,46% do PIB. A outra informação que, junto com essa, eu acho muito interessante, é que cada R$ 1 que a gente gasta no Bolsa Família, volta como R$ 1,44 para a economia. Ou seja, acaba sendo um investimento, porque você repassa o recurso à família, essa família gasta em alimentação, em material escolar, em remédio e esse dinheiro volta, se multiplica, gera emprego e gera dinâmica, principalmente, nas pequenas cidades do Brasil. Portanto, mais do que um gasto, é um grande investimento que nós estamos fazendo não só para tirar a população da pobreza, mas para o país continuar a crescer.
- Apesar de todo o investimento no programa, nenhuma das creches prometidas pela presidenta Dilma saiu do papel até agora. Por quê?
Uma coisa é a construção de creches. E construir uma creche, ainda mais no padrão que estamos querendo, não se faz da noite para o dia. Os recursos estão à disposição, mas os municípios têm que apresentar projetos, licitar... existe todo um processo para a construção. E isso demora. Mas no Brasil Carinhoso, que compreende as creches que já vinham sendo construídas, nós mudamos a estratégia. Nós queremos que as vagas sejam ofertadas agora. E já está no site do MDS [ Minsitério do Desenvolvimento Social] e do MEC [Ministério da Educação] a forma de fazer isso. E qual é a forma? Se o prefeito quiser alugar um novo prédio, se quiser ampliar as vagas com novos turnos, ou se uma entidade conveniada quiser alugar um novo prédio, ela pode alugar imediatamente e ofertar essas novas vagas. Nós vamos antecipar os recursos, custeando a manutenção dessas vagas abertas. Não é preciso esperar a construção das novas creches. Os prefeitos podem ampliar essas vagas. E se as novas vagas forem ocupadas por crianças do Bolsa Família, o governo irá pagar 50% a mais. Isso já pode acontecer esse mês. Nós já temos autorização para repassar os recursos para os municípios e para as entidades conveniadas.
- Quanto a paste tem de recursos disponíveis para essas ações?
Nós fizemos uma estimativa de R$ 250 milhões para este ano. Mas não temos limite. Se conseguirmos mais vagas, teremos mais dinheiro. Essa é a autorização que foi dada pela presidenta. Ela quer garantir que as crianças, em especial as crianças de 0 a 3 anos, possam ter vagas em escolas do Brasil, para ter acesso ao estímulo, à alimentação, para estarem melhor cuidadas, para que suas mães possam trabalhar. E isso é que vai garantir que, de fato, o Brasil saia da miséria de forma estrutural.
Ao lado do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, Tereza Campelo defendeu as ações do governo Dilma perante os 150 representantes de sociais urbanos e do campo, ONGs, conselhos, centrais sindicais, confederações patronais e comunidades religiosas que participam do evento, no Palácio do Planalto. “Mais do que uma avaliação do programa, isso é uma prestação de contas. Achamos que já fizemos muito, mas queremos fazer mais. E acreditamos que a melhor forma de fazê-lo é ouvindo as sugestões da sociedade”, disse.
Lançado em junho de 2011, o Brasil Sem Miséria tem a meta de retirar da extrema pobreza, até 2014, 16,2 milhões de famílias brasileiras que, conforme o censo do IBGE, vivem com renda mensal inferior à R$ 70. Até agora, já incluiu nos cadastros oficiais do Bolsa Família 687 mil, atingindo o número de 13,5 milhões de famílias atendidas. Conseguiu aumentar os recursos destinados ao programa em 40%. Antes, somavam 0,38% do PIB. Agora, são 0,46%. Ampliou o benefício médio de R$ 96 para R$ 134.
Criou uma série de ações com focos nas crianças, como o Brasil Carinhoso, que reduziu a miséria na faixa etária de 0 a 6 anos em 62%. Ofereceu mais de mil atendimentos no meio rural, em especial assistência técnica para 170 mil famílias, energia elétrica para outras 114 mil e cisternas para 111 mil. Nas cidades, criou 256 mil vagas de qualificação profissional, que atenderam 123 mil inscritos. Repassou recursos para a construção de 2.077 novas unidades de saúde e triplicou o número de escolas em áreas de extrema pobreza.
Em entrevista coletiva, após a abertura do evento, a ministra falou sobre as conquistas e novos desafios do programa. Confira:
- Qual a importância deste diálogo com a sociedade para o futuro do Brasil Sem Miséria?
Há um ano, nós discutimos neste fórum o lançamento do Brasil sem Miséria e, agora, estamos voltando para prestar contas não só dos resultados, como para ouvir sugestões de como aprimorá-lo daqui pra frente. Esse diálogo é importante, primeiro, porque é com transparência, controle popular e participação da sociedade civil que a gente consegue construir uma síntese muito melhor de como o setor público deve avançar. Segundo, que uma parte muito importante do público aqui representa beneficiários do Brasil Sem Miséria. Nós estamos ouvindo, portanto, as pessoas pobres deste país e queremos saber delas como podemos melhorar.
- O que se pode destacar deste primeiro balanço? A busca ativa é uma estratégia de destaque?
A busca ativa mostrou que a nossa proposta do estado ir atrás da população estava correta. Estamos chegando na população extremamente pobre, levando o Bolsa Família e, junto com ele, os outros serviços. São 687 mil famílias que são pobres, estavam fora e já estão recebendo o benefício. E agora estamos chegando também com o Brasil Sorridente, o Mais Educação e os outros serviços.
- Então, a busca ativa é a principal ação deste primeiro ano de programa?
A busca ativa é uma grande novidade, mas a nossa ação de qualificação profissional e de assistência técnica para a população rural é muito importante e está mostrando resultados. Infelizmente, a seca não vai nos deixar mostrar o que já conseguimos fazer no campo brasileiro, porque atingiu todo mundo, o grande, o médio e o pequeno. Se não fosse isso, os resultados seriam muito bons em termos de aumento da produção. É por isso que eu acho que esta é uma meta que tem que ser muito destacada.
Nós já estamos com quase 200 mil pessoas inscritas em cursos de qualificação. Todas as nossas ações estão na rua. E há algumas ações de serviço público que também valem a pena serem destacada, como o Mais Educação. Nós triplicamos as escolas em regiões de população extremamente pobre, levando escolas de turno integral para aquelas crianças que mais precisam. Isso merece um destaque bem grande.
- E onde estão essas famílias extremamente pobres, do ponto de vista geográfico?
A maioria das famílias que localizamos [algo em torno de 75%] está em centros urbanos, cerca de 30% delas em cidades acima de 100 mil habitantes, mas também localizamos famílias pobres em florestas nacionais, no nordeste, áreas ribeirinhas, rurais, quilombolas, extrativistas. Conseguimos checar num leque muito grande da população. Mas a grande maioria são trabalhadores pobres em centros urbanos.
- As metas do programa já estão praticamente todas elas cumpridas. Quais os desafios, agora?
Nossas metas, nós conseguimos cumprir todas. Mas os desafios continuam, por exemplo, com o Pronatec, que eu acho que é o maior. O programa visa levar qualificação profissional para uma população que já trabalha, mas que se receber uma qualificação profissional vai conseguir se inserir melhor. Gente que faz bico, que tem um trabalho vulnerável. O Brasil está cheio de oportunidades, cheio de empregos. E essa população que quer trabalhar melhor, com um salário melhor, não consegue porque não teve a oportunidade de fazer um curso, não recebeu um apoio. Nós queremos chegar até essa população.
- E o impacto do programa no PIB continua pequeno?
O Bolsa Família atinge 25% da população brasileira. Um em cada quatro brasileiros recebe o benefício, que representa 0,46% do PIB. A outra informação que, junto com essa, eu acho muito interessante, é que cada R$ 1 que a gente gasta no Bolsa Família, volta como R$ 1,44 para a economia. Ou seja, acaba sendo um investimento, porque você repassa o recurso à família, essa família gasta em alimentação, em material escolar, em remédio e esse dinheiro volta, se multiplica, gera emprego e gera dinâmica, principalmente, nas pequenas cidades do Brasil. Portanto, mais do que um gasto, é um grande investimento que nós estamos fazendo não só para tirar a população da pobreza, mas para o país continuar a crescer.
- Apesar de todo o investimento no programa, nenhuma das creches prometidas pela presidenta Dilma saiu do papel até agora. Por quê?
Uma coisa é a construção de creches. E construir uma creche, ainda mais no padrão que estamos querendo, não se faz da noite para o dia. Os recursos estão à disposição, mas os municípios têm que apresentar projetos, licitar... existe todo um processo para a construção. E isso demora. Mas no Brasil Carinhoso, que compreende as creches que já vinham sendo construídas, nós mudamos a estratégia. Nós queremos que as vagas sejam ofertadas agora. E já está no site do MDS [ Minsitério do Desenvolvimento Social] e do MEC [Ministério da Educação] a forma de fazer isso. E qual é a forma? Se o prefeito quiser alugar um novo prédio, se quiser ampliar as vagas com novos turnos, ou se uma entidade conveniada quiser alugar um novo prédio, ela pode alugar imediatamente e ofertar essas novas vagas. Nós vamos antecipar os recursos, custeando a manutenção dessas vagas abertas. Não é preciso esperar a construção das novas creches. Os prefeitos podem ampliar essas vagas. E se as novas vagas forem ocupadas por crianças do Bolsa Família, o governo irá pagar 50% a mais. Isso já pode acontecer esse mês. Nós já temos autorização para repassar os recursos para os municípios e para as entidades conveniadas.
- Quanto a paste tem de recursos disponíveis para essas ações?
Nós fizemos uma estimativa de R$ 250 milhões para este ano. Mas não temos limite. Se conseguirmos mais vagas, teremos mais dinheiro. Essa é a autorização que foi dada pela presidenta. Ela quer garantir que as crianças, em especial as crianças de 0 a 3 anos, possam ter vagas em escolas do Brasil, para ter acesso ao estímulo, à alimentação, para estarem melhor cuidadas, para que suas mães possam trabalhar. E isso é que vai garantir que, de fato, o Brasil saia da miséria de forma estrutural.
Fotos: A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante o evento Diálogos governo-sociedade civil: Brasil Sem Miséria. (Marcello Casal Jr./ABr)
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