Justiça Federal inocenta José Dirceu de processo por improbidade
A Justiça Federal concluiu “não haver qualquer indício de ato de improbidade” cometido pelo ex-ministro José Dirceu durante o período em que exerceu a chefia da Casa Civil da Presidência da República, no primeiro governo Lula. Por esse motivo, seu nome foi retirado do processo movido contra ele na 9ª Vara Federal Judiciária do Distrito Federal.
A ação por improbidade administrativa havia sido proposta pelo Ministério Público Federal – o mesmo que, sem relacionar nenhum fato concreto a Dirceu, o acusou de comandar um suposto esquema de compra de votos para que deputados votassem a favor de projetos do governo.
A denúncia, que a mídia e o ex-deputado Roberto Jeferson batizaram de “mensalão”, jamais foi comprovada, mas deu origem a um processo no STF (Supremo Tribunal Federal) contra 40 pessoas, ainda não concluído, e mais cinco contra Dirceu, entre eles este em que agora foi inocentado.
Em sentença publicada no Diário da Justiça, o juiz da 9ª Vara, Alaor Piacini, acolheu a defesa prévia apresentada por Dirceu e seu advogado, Rodrigo Alves Chaves, e o excluiu liminarmente da ação.
Um dos argumentos em que fundamentou sua sentença, segundo o juiz, é que, de acordo com a jurisprudência do STF, ministros de Estado, cargo que Dirceu ocupava quando teria praticado o ato do qual foi acusado, por atuarem sob a égide da Lei do Crime de Responsabilidade, não se submetem à Lei de Improbidade Administrativa.
Além disso, o juiz considerou, ainda, não haver quaisquer indícios de ato de improbidade praticados por Dirceu. Por fim, Piacini, em sua sentença, criticou severamente a postura adotada pelos procuradores da República por proporem cinco ações de improbidade versando sobre os mesmos fatos.
Eu gostaria que José Dirceu voltasse ao ministério. Não por vingança mas, todo mundo sabe que devemos muito a ele o que somos hoje.
ResponderExcluirVamos lá JOSE.
No atual cenário político nacional não há qualquer partido de direita, repito: atualmente NÃO existe qualquer partido de direita. Para aqueles que veem o PSDB como a direita brasileira, lamento informar-lhes que este representa tão somente a oposição, sendo uma sigla social-democrata, portanto de esquerda.
ExcluirAi Zé Dirceu! É aquilo que te falei, você é o velho homem do mar, onde que este pesca um Merlin, que o arrasta ao mar aberto. Ele domina no terceiro dia e o traz para a terra, porem os tubarões o devoram, mais que tu provaste que nesta casa existe alem de poucos Golfinhos, Focas e Leões Marinhos, muitos ferozes e perversos TUBARÕES que inssitem bem denegrir a moral do povo Brasileiro. Vamos sim meu COMPANHEIRO de muitas lutas, reconquistar nossa moral, caluniada pela qual se encontra de saida pelas portas do fundo.
ResponderExcluirNão obstante a minha posição pessoal, me contempla esta decisão, pois sempre soube que o Zé sofreu uma cassação política em plena democracia, os pavões que armaram essa tentativa, foram derrotados o presidente não é o Zé; mas foram humilhados pela Dilma, que revoluciona no embate com as elites reacionárias, a política atual bate na cara dos derrotados,; muita coisa ainda falta, mas muto menos do que nas mãos dos detentores do PIG. essa decisão é uma vitória da democracia, agora quero ver quem paga a conta ao ZÉ; parabéns Companheiro!
ResponderExcluirAcompanho a luta de José Dirceu, e sempre me vem a mente as frases abaixo.
ResponderExcluir“De nada valem as idéias sem homens que possam pô-las em prática." Marx
"Acima de tudo procurem sentir no mais profundo de vocês qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo. Essa é a mais bela qualidade de um Homem.".
Ernesto Che Guevara
Parabéns compamnheiro!!valeu sabia que isso ia terminar,que Deus o abençõe!espero que o pig retrate o mal que lhe fizeram!
ResponderExcluirHouve a cassação política, agora veio a absolvição jurídica.
ResponderExcluiragora a justiça tem que fazer voltar a valer os direito do companheiro Zé Dirceu.
ResponderExcluirpq a injustiça que fizeram com ele ñ tem preço,caberia uma idenização nesse caso.
estou feliz por isso mas diante do estrago que foi depositado é muito pouco apenas inocentar o Zé.
José Dirceu jamais deveria ter sido, sequer, citado em qualquer processo cuja pauta fosse a depuração de condutas do governo. Afinal ninguém foi mais injustiçado que ele, por pura manipulação midiática, comandada por vermes, não patriotas e comprometidos com uma plutocracia histórica que precisa, esta sim, ser inquirida a prestar contas do fazem contra o nosso amargurado e sofrido povo. Seja feliz brasileiro digno e honrado Dirceu! Deus esteja contigo.
ResponderExcluirO companheiro José Dirceu foi e continua sendo a vitima preferencial da mídia golpista e por uma razão simples: depois do Lula, Dirceu é a maior liderança petista e ninguém perdoa o sucesso dos governos Lula/Dilma. Alem do mais, ninguém vende mais jornais, revistas e acessos na web do que ele.
ResponderExcluirNão há dinheiro no mundo que possa reparar os danos causados a ele.
A nos (progressistas de esquerda) cabe reparar o estrago feito pelo PIG, já que somos a única voz que se levanta para repor a verdade, para contra-dizer os fatos distorcidos.
Vamos a luta, a guerra ainda não acabou.
Ladrão. Ponto. Lula e sua corja com o mestre corrupto assassino de Celso Daniel. Me pergunto quanto custou esta sentença...
ResponderExcluirSou classe média, papagaio de todo telejornal. Eu acredito na imparcialidade da revista (veja) semanal. So pago impostos, to sempre no limite do meu cheque especial, viajo pouco, no maximo um pacote cvc plurianual. Morra de ódio otavinho tucano papagaio de telejornal. PT no governo por pelo menos 40 anos, vao ter que engolir, viva Lula, Dirceu, viva Chaves, viva Fidel e viva o povo guerreiro que aprendeu a votar o/
ExcluirClasse média, a mais vilipendiada de todas, aquela que sofre eternamente com as agressões intermináveis de déspotas que não têm coragem para tratar pobres e ricos da forma mais justa. Mas eu não acredito na imparcialidade de revista nenhuma, acredito no que vejo e avalio os governos pelas leis que fazem, pois leis são atos que ficam devidamente registrados e não há como negá-los. Em 30/04/2003 José Dirceu apresentou uma proposta de Emenda Constitucional a Lula e este a enviou ao Congresso com pedido de aprovação. Esta emenda continha um § 3º em seu artigo 8º que determinava sua aplicação imediata a determinados direitos logo que fosse publicada. O Congresso Nacional não aceitou e modificou a proposta retirando o tal § 3º e assim a emenda foi promulgada no dia 31/12/2003. Então, no dia 20/02/2004 Lula editou uma Medida Provisória determinando que a partir daquela data as novas regras previstas na tal emenda passariam a valer. Novamente o Congresso Nacional não aceitou a Medida Provisória na íntegra e a converteu em lei alterando o texto original da Medida Provisória precisamente no local em que esta tratava da data para a aplicação das novas regras, e então a lei foi publicada no dia 21/06/2004 sem retroagir. Ou seja, juridicamente a data a partir da qual vigorariam as novas regras previstas na Emenda Constitucional seria 21/06/2004, pois a Constituição prevê (Art. 62, § 12) que MP cujo texto original foi alterado só vigora até a data de sanção da lei que lhe alterou o texto. No entanto, quando Lula foi por a coisa em prática, ele ignorou completamente a vontade do Congresso Nacional e fez com que um subordinado seu já falecido editasse uma Orientação Normativa mandando que as novas regras fossem aplicadas desde 31/12/2003, o que trouxe grandes prejuízos para muitas pessoas. E quando sei que Lula e Dirceu fizeram isso tudo não pelo bem do país, mas apenas para ganhar a "simpatia" de bancos que lucram com empréstimos consignados espoliando doentes e idosos, não posso conter minha revolta e lutarei até o fim para que esses BANDIDOS mofem na cadeia!!!!
ResponderExcluirJoaquim Barbosa veio e colocou os pingos nos is e ponto. Cadeia neles agora a Petrobras quem será o herói da vez!
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