Creio que todos concordem que o Brasil precisa de uma reforma política urgente e eficiente. O cenário político atual de nosso país encontra-se em tamanho estado crítico, que cada vez mais a população vai se tornando indiferente em relação aos rumos da Nação.
Contudo, é praticamente impossivel fiscalizar os políticos, e nada tem adiantado reclamar dos mesmos. O correto seria mesmo exigir deles uma profunda reforma em nosso modo de fazer política.
-O presidente, eleito por sufrágio universal, detém exclusivamente em sua pessoa tanto a chefia do Estado quanto a chefia do governo;
Atualmente a forma do governo brasileiro é uma república, com um sistema presidencialista. As principais características de uma república presidencialista são:
- -Há a separação explícita dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), sendo que, na teoria, nenhum pode interferir no outro, mas todos devem se fiscalizar;
- -O Poder Executivo (da União), contudo, se sobressai aos demais;
- -A participação do Poder Legislativo no plano de governo é reduzida, devendo ele apenas criar e aprovar as leis;
- -A duração do mandato é pré-definida, não havendo a possibilidade de demitir um mau governo, ou de prolongar um bom governo além de oito anos;
- -O mandato legislativo também tem duração definida, e o Congresso não pode ser dissolvido, mesmo que não esteja apto para as funções que lhe competem (vide mensalão);
- -A probabilidade da Nação atingir um certo nível de estabilidade é muito baixa, visto que o presidente age pensando nas próximas eleições, e que um presidente sempre visa extinguir (ou no mínimo abandonar) os projetos do seu antecessor, sempre dizendo que o seu governo é o melhor da história.
Todos demais países que figuram nos mais elevados índices de desenvolvimento social, econômico e político, possuem sistema parlamentarista de governo. E, o que pode ser mais chocante, os que possuem melhor desempenho são MONARQUIAS!
Vejam:
IDH (2009) (Índice de Desenvolvimento Humano):
- Noruega 0,971 Monarquia
- Austrália 0,970 Monarquia
- Islândia 0,969
- Canadá 0,966 Monarquia
- Irlanda 0,965
- Países Baixos 0,964 Monarquia
- Suécia 0,963 Monarquia
- França 0,961
- Suíça 0,960
- Japão 0,960 Monarquia
Índice de Democracia (2009):
- Suécia 9,88 Monarquia
- Noruega 9,68 Monarquia
- Islândia 9,65
- Países Baixos 9,53 Monarquia
- Dinamarca 9,52 Monarquia
- Finlândia 9,25
- Nova Zelândia 9,19 Monarquia
- Suíça 9,15
- Luxemburgo 9,10 Monarquia
- Austrália 9,09 Monarquia
Analisando as tabelas, vemos que os 10 países com maiores índices de desenvolvimento possuem sistemas parlamentaristas, e que dos 10 países mais democráticos do mundo, 7 são monarquias; enquanto que para os 10 países com maior IDH, há 6 monarquias.
Uma reforma no nossos sistema politico não poderia solucionar vários dos nossos atuais problemas?Referencias :
- http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=3324&lay=pde
- http://a330.g.akamai.net/7/330/25828/20081021185552/graphics.eiu.com/PDF/Democracy%20Index%202008.pdf
- Tjäder, Rogério da Silva. O que é Monarquia?. ISBN 004495-V05
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