quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Reforma Politica ?


Creio que todos concordem que o Brasil precisa de uma reforma política urgente e eficiente. O cenário político atual de nosso país encontra-se em tamanho estado crítico, que cada vez mais a população vai se tornando indiferente em relação aos rumos da Nação.
Contudo, é praticamente impossivel  fiscalizar os políticos, e nada tem adiantado  reclamar dos mesmos. O correto seria mesmo   exigir deles uma profunda reforma em nosso modo de fazer política.

-O presidente, eleito por sufrágio universal, detém exclusivamente em sua pessoa tanto a chefia do Estado quanto a chefia do governo;
Atualmente a forma do governo brasileiro é uma república, com um sistema presidencialista. As principais características de uma república presidencialista são:
  • -Há a separação explícita dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), sendo que, na teoria, nenhum pode interferir no outro, mas todos devem se fiscalizar;
  • -O Poder Executivo (da União), contudo, se sobressai aos demais;
  • -A participação do Poder Legislativo no plano de governo é reduzida, devendo ele apenas criar e aprovar as leis;
  • -A duração do mandato é pré-definida, não havendo a possibilidade de demitir um mau governo, ou de prolongar um bom governo além de oito anos;
  • -O mandato legislativo também tem duração definida, e o Congresso não pode ser dissolvido, mesmo que não esteja apto para as funções que lhe competem (vide mensalão);
  • -A probabilidade da Nação atingir um certo nível de estabilidade é muito baixa, visto que o presidente age pensando nas próximas eleições, e que um presidente sempre visa extinguir (ou no mínimo abandonar) os projetos do seu antecessor, sempre dizendo que o seu governo é o melhor da história.
Analisando essas características, é fácil chegar à conclusão de que o presidencialismo é um sistema retrógrado de governo, além de que é um sistema que não tem mostrado sinais de evolução com o tempo (ao contrário do parlamentarismo). O único país presidencialista que se sabe que alcançou resultados satisfatórios tanto no cenário interno quanto externo foi os EUA.

Todos demais países que figuram nos mais elevados índices de desenvolvimento social, econômico e político, possuem sistema parlamentarista de governo. E, o que pode ser mais chocante, os que possuem melhor desempenho são MONARQUIAS!

Vejam:

IDH (2009) (Índice de Desenvolvimento Humano):
  •  
  • Noruega 0,971 Monarquia
  • Austrália 0,970 Monarquia
  • Islândia 0,969
  • Canadá 0,966 Monarquia
  • Irlanda 0,965
  • Países Baixos 0,964 Monarquia
  • Suécia 0,963 Monarquia
  • França 0,961
  • Suíça 0,960
  • Japão 0,960 Monarquia

Índice de Democracia (2009):
  •  
  • Suécia 9,88 Monarquia
  • Noruega 9,68 Monarquia
  • Islândia 9,65
  • Países Baixos 9,53 Monarquia
  • Dinamarca 9,52 Monarquia
  • Finlândia 9,25
  • Nova Zelândia 9,19 Monarquia
  • Suíça 9,15
  • Luxemburgo 9,10 Monarquia
  • Austrália 9,09 Monarquia

Analisando as tabelas, vemos que os 10 países com maiores índices de desenvolvimento possuem sistemas parlamentaristas, e que dos 10 países mais democráticos do mundo, 7 são monarquias; enquanto que para os 10 países com maior IDH, há 6 monarquias.
Uma reforma no nossos sistema politico não poderia solucionar vários dos nossos atuais problemas?Referencias :
  • http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=3324&lay=pde
  • http://a330.g.akamai.net/7/330/25828/20081021185552/graphics.eiu.com/PDF/Democracy%20Index%202008.pdf
  • Tjäder, Rogério da Silva. O que é Monarquia?. ISBN 004495-V05

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