tag:blogger.com,1999:blog-7683014081216720311.post8892404612370662159..comments2023-03-22T15:02:18.918-03:00Comments on Ciencia, Politica e Religião: PROFESSOR DA USP ENSINA COMO NÃO PAGAR IPVA NO BRASILAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/17994289378647267522noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-7683014081216720311.post-1691899734288673872014-04-25T15:35:54.272-03:002014-04-25T15:35:54.272-03:00• Bem interessante e oportuna a discussão trazida ...• Bem interessante e oportuna a discussão trazida pelo artigo de Vladimir Safatle, mas seria ainda mais interessante aprofundá-la, para que ela se torne eficaz. A verdade toda é que as receitas dos estados nunca tentaram cobrar das aeronaves e iates, ou no mínimo demoraram demais a fazer isso, e o fizeram (se o fizeram) de forma tímida. Pela não cobrança se formou esta interpretação da Justiça. É que as receitas dos estados tem mais coragem contra os pequenos, que andam de fusca. O mesmo se repete com o ICMS sobre comunicações. A chamada mídia (Globo, etc.) deveria estar pagando ICMS sobre os valores cobrados da propaganda em jornais, revistas, rádios e televisão desde a promulgação da Constituição de 1988. Nela o ICM passou a se chamar ICMS, “S” de serviços de transporte e comunicação. Como não cobram, por medo da mídia, aos poucos foram sendo introduzidas mudanças constitucionais, etc. Se tentarem cobrar agora, a Justiça poderá perguntar “por que somente agora, depois de quase 30 anos?”. Ai abre-se o caminho para decisões do tipo “iate não paga, fusca paga”. Mas tem mais gente responsável por isso que meramente o Poder Judiciário. No Brasil até o significado das palavras muda quando o interesse dos que tem grana está em jogo.João Mezzomohttps://www.blogger.com/profile/06070672088579498005noreply@blogger.com